O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que quatro perfis em redes sociais apagassem postagens que associam a governadora Raquel Lyra (PSD) a um suposto “gabinete do ódio”. De acordo com a decisão, as publicações utilizaram trechos de uma reportagem da TV Record acompanhadas de legendas com desinformação.
A decisão, assinada no sábado (29) pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, determina um prazo de 24 horas para a remoção das publicações.
Também foi solicitado ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que sejam informados “os dados cadastrais, registros de conexão e de acesso a aplicações de internet necessários à inequívoca identificação dos responsáveis pelos perfis”.
Os alvos da decisão são os perfis no Instagram @seremosresistencia, cujo responsável é Denilson Cadete Arruda do Nascimento, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting, que não tiveram os responsáveis identificados.
No documento da decisão, o desembargador afirma que “a publicação desinforma, pois, parte de um fato existente (uma reportagem apontando suspeitas) para propagar a efetiva comprovação da existência de tal estrutura”.
Conforme avaliação do desembargador, as legendas trazem “conteúdo que desinforma ao transformar suspeitas jornalísticas em conclusões irrefutáveis, instigando o compartilhamento de fatos que não correspondem ao teor da matéria originária”. Também menciona que os perfis do Instagram “descontextualiza a informação da matéria sobre as ditas apurações em face de ambos os principais candidatos”. Já que as duas candidaturas, de João Campos e de Raquel, afirmam ser alvo de “gabinetes do ódio” e de ações coordenadas de “milícias digitais”.
