Os estudantes da rede pública estadual beneficiados pelo Programa de Aquisição de Tênis têm até esta quarta-feira (31) para realizar a prestação de contas do valor de R$ 150, destinado à aquisição de um par de tênis que integra o fardamento escolar.
O procedimento é obrigatório e deve ser feito por meio do site meutenis.pe.gov.br. Ao acessar a plataforma, o estudante deve abrir a aba “Prestação de contas”, preencher os campos solicitados e anexar a nota fiscal referente à compra do tênis.
A Secretaria de Educação do Estado (SEE) ressalta que, conforme previsto no decreto que instituiu o programa, o descumprimento das regras pode resultar na suspensão do benefício no próximo ano.
Para ter acesso ao benefício, o aluno deve possuir cadastro ativo e atualizado no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco (SIEPE) ou em sistema equivalente. Além do Siepe, as informações do CPF do aluno e do responsável legal devem estar corretas também junto à Receita Federal e à gestão da escola.
O Pix Tênis é depositado em conta poupança da Caixa Econômica Federal, no nome do próprio estudante (maior de 18 anos) ou do responsável legal, no caso de menores de idade.
“A iniciativa tem como objetivo promover mais conforto, segurança e equidade no ambiente escolar, além de contribuir para a redução dos custos das famílias com itens essenciais à permanência dos alunos nas unidades de ensino”, afirmou a SEE.
