O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) realizou uma ampla ação de fiscalização em todas as 17 unidades de saúde e em um centro de atendimento odontológico do município de Araripina, no Sertão do Estado. A inspeção constatou diversas irregularidades que comprometiam a segurança dos profissionais e dos pacientes.
De acordo com o relatório do Conselho, 12 unidades estavam sem assistência odontológica, com consultórios desativados e, em alguns casos, sendo utilizados por profissionais de outras áreas ou até como depósitos de materiais de construção. Entre as unidades com essa situação, foram citadas as ESF Lagoa de Dentro, Vila Serrânia, Centro I, Alto da Boa Vista I e Cavaco.
Durante as visitas, os fiscais também identificaram falhas em biossegurança, infiltrações, rachaduras, forros danificados, ferrugem, cadeiras odontológicas com estofamento deteriorado, laboratório de prótese não inscrito no Conselho, uso inadequado de materiais e equipes de Saúde Bucal desativadas ou registradas sem atendimento efetivo à população.
Diante das condições encontradas, o CRO-PE determinou a interdição ética dos consultórios odontológicos das unidades ESF Cavalete I, ESF José Martins e ESF Vila Serrânia, conforme previsto na Resolução CRO-PE nº 03/2013.
A fiscalização também apontou a falta e o mau estado de equipamentos essenciais, como compressores, autoclaves e instrumentais, além da presença de materiais vencidos e improvisações inadequadas nos ambientes clínicos.
O Conselho ressaltou que buscou, em diferentes momentos, o diálogo com representantes da Prefeitura de Araripina, apresentando as inconformidades e orientações necessárias para a regularização dos serviços. No entanto, diante da ausência de resposta, optou por medidas mais firmes, com o objetivo de proteger os profissionais e garantir à população o direito a um atendimento odontológico seguro e de qualidade.
Os relatórios da fiscalização serão encaminhados à Prefeitura de Araripina, ao Ministério Público, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
