O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar se houve superfaturamento na compra de 672 aparelhos de ar-condicionado realizada pela Secretaria de Educação do Recife em março de 2025. O contrato analisado foi celebrado com a Harpia Solutions, empresa sediada em Manaus, com valor total de R$ 5.020.726,01.
O procedimento foi aberto pela Promotoria de Patrimônio Público da Capital, no dia 24 de julho. A investigação tem como objetivo verificar se houve superfaturamento na aquisição dos equipamentos e identificar eventuais responsabilidades, podendo resultar no ajuizamento de ação civil pública, ação por improbidade administrativa ou no arquivamento do caso, caso não sejam confirmadas irregularidades.
De acordo com a portaria de instauração, assinada pela promotora Andréa Magalhães Porto Oliveira, o caso também está sendo analisado pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE). O órgão informou ao MPPE que os fatos são objeto de um procedimento interno de fiscalização, conduzido pela Gerência de Educação (GEDU-02), que busca verificar indícios de sobrepreço na contratação e a regularidade da adesão a uma ata de registro de preços do Governo do Maranhão utilizada pela Prefeitura do Recife.
A investigação do MPC, contudo, segue sob sigilo e as informações sobre o andamento da fiscalização solicitadas ao órgão pelo MPPE ainda não foram compartilhadas. Assim, como ainda não é possível caracterizar improbidade administrativa, o MPPE decidiu instaurar o inquérito civil para aprofundar a apuração.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Recife disse que o assunto “já havia sido formalmente esclarecido junto ao MPPE desde outubro de 2025”. A pasta também comentou que vai colaborar com os órgãos de controle, prestando todos os esclarecimentos necessários.
A pasta também informou que o contrato foi integralmente executado, com os 672 aparelhos de ar-condicionado entregues e instalados nas unidades da Rede Municipal de Ensino.
