A Guarda Civil Municipal (GCM) registrou, na tarde da última terça-feira (28), uma ocorrência de desacato e dano ao patrimônio público na Rua Coronel Anísio Coelho, em Ouricuri. O fato aconteceu por volta das 16h e contou com o apoio das guarnições Alpha, Charlie e Delta.
De acordo com o relatório da ocorrência, durante o serviço de patrulhamento ostensivo, a guarnição da GCM encontrava-se em atividade regular, com a viatura oficial estacionada na base da Guarda Municipal, quando um jovem, identificado pelas iniciais N.D.M., passou a subir deliberadamente sobre o veículo, em atitude considerada desrespeitosa e afrontosa à instituição, configurando dano ao patrimônio público.
A ação foi registrada e posteriormente divulgada em redes sociais, momento em que a Guarda Municipal tomou conhecimento formal do ocorrido. Diante disso, a corporação iniciou o levantamento de informações para identificar o autor da conduta.
Após a identificação, o envolvido foi localizado, abordado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi apresentado para a adoção das medidas legais cabíveis. Conforme informado pela GCM, não houve necessidade do uso de algemas, uma vez que o conduzido colaborou com a guarnição, não ofereceu resistência e não apresentou risco à integridade física dos agentes ou de terceiros, em conformidade com a legislação vigente.
O caso foi enquadrado nos seguintes dispositivos legais:
- Art. 163 do Código Penal – Dano ao patrimônio público;
- Art. 331 do Código Penal – Desacato a agente público ou instituição.
A Guarda Civil Municipal reforça que atitudes que atentem contra o patrimônio público e o respeito às instituições serão rigorosamente apuradas, destacando a importância da colaboração da sociedade na preservação dos bens públicos e no cumprimento da lei.
