Três anos após anunciar a erradicação dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) voltou a acender o alerta para o risco de retomada do descarte irregular de resíduos sólidos em alguns municípios pernambucanos.
Fiscalizações realizadas em março deste ano identificaram indícios de funcionamento inadequado de pontos de transbordo e possíveis reativações de áreas de despejo irregular de lixo.
Os problemas foram encontrados nos municípios de Ouricuri, Santa Filomena e Trindade, na região do Araripe. Segundo o TCE, entre os indícios observados está a presença de catadores em pontos de transbordo, locais que deveriam servir apenas para armazenamento temporário do lixo antes do envio aos aterros sanitários.
Em Ouricuri, o Tribunal expediu medidas cautelares determinando a suspensão imediata das atividades consideradas irregulares. A gestão municipal também tem de apresentar planos de recuperação ambiental. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais foram abertas para apurar responsabilidades.
De acordo com o auditor de controle externo Pedro Teixeira, que atua no acompanhamento da gestão de resíduos sólidos do TCE-PE, parte dos municípios acaba utilizando os pontos de transbordo de maneira inadequada para reduzir custos operacionais.
