O Governo Federal reforçou, nesta semana, o combate a práticas abusivas no setor de combustíveis em todo o país. A medida ocorre em meio às preocupações com possíveis impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços, e tem como objetivo proteger o consumidor brasileiro de aumentos considerados injustificados.
De acordo com o governo, enquanto medidas estão sendo adotadas para evitar repasses indevidos ao consumidor, há indícios de que alguns postos e refinarias estariam elevando os preços de forma artificial, aproveitando-se do cenário internacional.
Diante disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor e os Procons estaduais, iniciou na terça-feira (17) uma operação nacional de fiscalização. A ação começou no Distrito Federal e já se estende a nove estados: Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
As equipes estão verificando possíveis irregularidades na formação de preços e no funcionamento dos estabelecimentos, com foco em coibir abusos e garantir transparência ao consumidor.
O governo destacou que as operações terão continuidade e que estabelecimentos flagrados em situação irregular poderão ser penalizados conforme a legislação vigente.
Além da atuação dos órgãos fiscalizadores, a população também pode contribuir com as ações. Denúncias de práticas suspeitas podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio da plataforma oficial Fala.BR.
A orientação é que consumidores fiquem atentos a variações repentinas de preços e exijam sempre a nota fiscal, fortalecendo o controle social e ajudando no combate a irregularidades.
