Uma ocorrência registrada na noite da última quarta-feira (05), por volta das 21h, resultou em danos ao patrimônio público após uma perseguição envolvendo uma motocicleta conduzida por um adolescente, na Avenida São Sebastião.
De acordo com informações da Guarda Civil Municipal (GCM), a Equipe Alpha realizava patrulhamento preventivo quando identificou uma motocicleta preta, modelo ST 50, sem placa, ocupada por dois indivíduos. O condutor, posteriormente identificado pelas iniciais O.A., é menor de idade e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), infringindo o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Além disso, o passageiro, também menor, não utilizava capacete de segurança, em desacordo com o artigo 244 do CTB. Diante das irregularidades, a guarnição emitiu ordem de parada por meio de sinais sonoros, que foi desobedecida pelo condutor. O adolescente iniciou fuga em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres e demais condutores.
Durante o acompanhamento tático, o condutor realizou manobras perigosas, caracterizando direção perigosa, conforme o artigo 175 do CTB. Em determinado momento, perdeu o controle da motocicleta e colidiu frontalmente com a viatura da Guarda Civil Municipal, causando danos materiais à parte dianteira do veículo oficial.
Após a colisão, os envolvidos foram abordados e contidos pela guarnição. A motocicleta, que possuía número de chassi LLCLBB205D1101074, foi recolhida à base do DEMUTRAN para adoção das medidas administrativas cabíveis. Os menores foram encaminhados à delegacia especializada para os procedimentos legais.
Na unidade policial, a ocorrência foi registrada como ato infracional análogo aos crimes de direção perigosa sem habilitação, desobediência e dano qualificado ao patrimônio público, conforme o artigo 163 do Código Penal. Os adolescentes foram apresentados à autoridade competente, que adotou as providências legais, garantindo também a proteção dos direitos dos envolvidos.
A Guarda Civil Municipal reforça a importância do respeito às leis de trânsito e destaca que ações de fiscalização e patrulhamento preventivo seguem sendo intensificadas para garantir a segurança da população e a preservação do patrimônio público.
