Texto-base da PEC é aprovado em 2º turno por 323 votos

 

Por 323 votos a 172 e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

A votação do segundo turno teve um placar mais folgado para o governo em comparação com a aprovação do texto-base em primeiro turno, na última quinta-feira (4). Na ocasião, a proposta recebeu apenas quatro votos a mais do que os 308 necessários para aprovação de propostas de emenda à Constituição

A proposta de emenda à Constituição (PEC) permitirá o parcelamento no pagamento de precatórios a partir de 2022. A proposta também muda a regra do teto de gastos. O objetivo é abrir espaço no orçamento do governo para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recursos e que devem ser pagas pelo governo.

Por G1

IFSertãoPE lança chamada pública para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar

 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da Instituição. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2021.

Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.

Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por vinte mil reais.

Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o credenciamento, apresentando a carteira de identidade e o documento legal que habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma reconhecida, ou outro documento equivalente.

As propostas devem ser entregues diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos prédios do IFSertãoPE em Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 16h, até o dia 23 de novembro.

Os agricultores devem apresentar dois envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.

A abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real, para todos os campi do IFSertãoPE e para as pessoas interessadas em acompanhar a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail (o link para a transmissão está no nosso site). Aqueles que preferirem podem acompanhar a abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48h após o fim dos trabalhos relativos ao processo.

Outras informações podem ser obtidas no telefone (87) 9 9625-0189 ou no link: https://tinyurl.com/etvnfhjz

Ator Franz Granja participa do filme Marighella com direção de Wagner Moura

Foto reprodução do Instagram

 

O ator pernambucano Franz Granja vem construindo uma carreira promissora, o mesmo tem uma participação no filme “Marighella” dirigido por Wagner Moura, que também tem no elenco nomes como Luiz Carlos Vasconcellos e Jorge Paz atores também nordestinos.

Com Seu Jorge como protagonista, o filme “Marighella” chega aos cinemas 52 anos após o assassinato de Carlos Marighella pela Ditadura Militar, em 1969. O longa conta a história dos últimos anos do guerrilheiro, que liderou um dos maiores movimentos de resistência contra a ditadura militar no Brasil.

 “Embora minha participação seja muito rápida, eu sou eternamente grato à os produtores de elenco do audiovisual que confiam em meu trabalho, ser dirigido por Wagner Moura é uma alegria enorme, ter a oportunidade de fazer parte desse longa tão importante e necessário para o nosso país, é também afirmar que sou resistência e digo mais... Não apoio esse sistema opressor e autoritário!”, comentou Franz Granja.

 

 

Por Kelvis Kortês

Hemocentro Ouricuri promove passeio ciclístico “Pedal tá no Sangue”

 

Com o tema “Pedal tá no Sangue”, o Hemocentro Ouricuri (HEMOPE) vai realizar, nesta quinta-feira (04), um passeio ciclístico pelas principais ruas e avenidas do município, que dará início às comemorações do Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado no dia 25 deste mês.

O evento é aberto ao público e tem o intuito de incentivar a doação de sangue e a prática esportiva. A concentração ocorrerá a partir das 16 horas, na sede do Hemocentro Ouricuri, na Rua Ulisses Guimarães, sem número, no Centro da cidade. O encerramento do passeio ciclístico será na Praça Frei Damião.

O Pedal tá no Sangue é uma realização do Hemocentro Ouricuri, tem o patrocínio de Ourinet Telecom, EV Frutas e Verduras, vereadora Delvânia Sobral e de Karol Barros, ainda conta com a colaboração de Maria Bonita Utilidades, Castelo Calçados, Lizbela Store, Marluce Dantas Enfermeira, Luana Rezende Nutricionista, KS Moda Fitness, Amora Store, LV Tecidos, vereadora Wiliane, vereador Rogério da Aldeia,vereador Pedro Augusto,Floricultura Flor Encanto, Funerária PAF Vida, Jaleco da Vivi, Kerliane Modas, Dilamara Doce Vício, Cravo e Canela, Nery's doces e salgados, Jaqueline Festas, Supera Saúde Trindade e Daniel Tavares.

Morre Socorro Parente do cartório de Ouricuri-PE

 

Na tarde desta terça-feira (02), foi confirmado a morte de Maria do Socorro Parente de Melo (Socorro Parente).

Socorro Parente era natural de Exu-PE, mas por muitos anos foi tabeliã titular do cartório de registro civil, da cidade de Ouricuri-PE, ela tinha 86 anos e faleceu de causas naturais.

O sepultamento está marcado para as 10 horas da manhã desta quarta-feira (03), no cemitério público da cidade de Exu-PE.

Ouricuri começa a vacinar adolescentes de 14 anos a partir desta terça-feira contra a Covid-19

 

A secretaria municipal de saúde de Ouricuri-PE anunciou que a partir desta terça-feira (26), os adolescentes com idade de 14 anos ou mais, já podem procurar as Unidades Básicas de Saúde para tomar a sua dose contra a Covid-19.

Foi informado ainda que a cidade de Ouricuri recebeu mais 945 doses da vacina AstraZeneca, quem estiver com a segunda dose em atraso, deve procurar uma unidade de saúde mais próxima para completar o seu esquema vacinal contra a Covid-19.

 

Vereadores de Ouricuri participarão de Congresso nesta semana

O Congresso Estadual de Vereadores e Servidores, realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco-UVP, acontecerá na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, no período de 21 a 24 de outubro.

Terá uma extensa programação com palestrante (técnicos de vários órgãos), a exemplo do TCE/PE, TCU, CGU, OAB/PE, MPPE e AMUPE. 

Com espaço para debates com temas importantíssimos, como: OS DESAFIOS DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROJETO CIDADE PACÍFICA E ORELHÃO DIGITAL, PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS MUNICIPAIS, entre outras pautas importantes. 

Serão dias de grandes debates para integração e aperfeiçoamento de todos que fazem os legislativos municipais pernambucanos.

O Presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, Iram Severo, disponibilizou todo apoio para a participação dos vereadores e vereadoras do município, a grande maioria irá participar do evento.