Flávio Dino suspende eleição antecipada para Mesa Diretora da Alepe e determina nova votação

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026. A votação, que reelegeu o deputado Álvaro Porto (PSDB) como presidente da Casa, foi realizada em novembro de 2023, mais de um ano antes do início da próxima legislatura.

O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a realização de uma nova votação para eleger a composição da Mesa Diretora da Alepe a partir do ano que vem. A data da eleição deve ser definida pela própria Assembleia.

“O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, informa que recebeu com tranquilidade a notícia da medida cautelar concedida nesta terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Acrescenta que a decisão será acatada e reitera que deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.

A medida cautelar atende a Ação Direta de Inconstitucionalidade, encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF. A decisão suspende a aplicação da Resolução ALEPE n. 1.936/2023, e, consequentemente, a eleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025/2026.

O presidente afirma que em atenção à determinação da decisão judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado”, diz a nota.

Homem é preso por posse de material de abuso sexual infantil em Serrita-PE

 

A Polícia Federal prendeu um homem por suposta prática do crime de aquisição, posse e armazenamento de imagens contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes em Serrita, no Sertão de Pernambuco.

O caso foi registrado na última sexta-feira (18), onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de armazenar e compartilhar arquivos digitais com conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil por meio da internet.

Durante a realização das buscas no imóvel alvo da medida judicial, os policiais encontraram o smartphone pertencente ao suspeito, no qual foi constatado o armazenamento de material ilícito com imagens de exploração sexual infantil.

Após receber voz de prisão, o homem foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro para os procedimentos legais. Em nota, a Polícia Federal informou que segue investigando o caso.

Eduardo e Lula da Fonte recebem Capitão Alencar, vereador reeleito em Petrolina

 

Em reunião na sede do Partido Progressistas, os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte (PP/PE) receberam o vereador eleito para o segundo mandato em Petrolina Capitão Alencar, que obteve 3.326 votos.

Em entrevista, o vereador falou sobre o objetivo do encontro e a importância do apoio dos deputados. “A parceria com Eduardo e Lula da Fonte será essencial para o nosso mandato em Petrolina. Por meio dos requerimentos, projetos e recursos viabilizados pelos deputados, vamos contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento da cidade, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”. 

O deputado federal Eduardo da Fonte destacou a importância da atuação do Partido Progressistas no sertão e o compromisso com quem mais precisa. “O PP tem trabalhado de forma incansável para levar recursos e projetos que impactam diretamente a vida da população do sertão. Nossa prioridade é atender as demandas de quem mais precisa, e o apoio de lideranças locais, como o vereador Capitão Alencar, fortalece ainda mais nosso trabalho em prol do desenvolvimento de Petrolina e de toda a região”, ressaltou.

Partido do prefeito eleito de Ouricuri-PE tenta anular nomeações do Concurso 2022

O Partido Republicanos de Ouricuri, do prefeito eleito Victor Coelho, tentou, sem sucesso, anular através de ação no TCE as nomeações resultantes do concurso público regido pelo Edital nº 001/2022, homologado em 14 de maio de 2024. A medida cautelar foi rejeitada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em decisão da conselheira substituta Alda Magalhães, no último dia 18 de outubro.

O pedido, feito pelo partido com apoio do advogado Antônio Joaquim Ribeiro (OAB/PE nº 28.712), solicitava a nulidade das nomeações publicadas em 16 de outubro, alegando possíveis irregularidades no processo. No entanto, o TCE-PE decidiu não conceder a medida cautelar, considerando a ausência de “fumus boni iuris” (sinais de direito) e de “periculum in mora” (risco na demora), reforçando a legalidade do concurso que já havia sido investigado pela Polícia Federal, que não encontrou qualquer irregularidade.

O caso ainda será apreciado pela Segunda Câmara do TCE-PE, mas, até o momento, as nomeações permanecem válidas.

Fonte: Jaula Concursos

Ricardo Ramos participa de reunião de transição do novo governo

O prefeito Ricardo Ramos participou nesta segunda-feira (21), de uma reunião com a equipe de transição do prefeito eleito Victor Coelho. O encontro teve como objetivo discutir as diretrizes e prioridades que guiarão a gestão nos próximos anos, garantindo uma gestão eficaz dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população.

Durante a reunião, foram abordados temas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. O prefeito Ricardo destacou a importância de uma transição transparente e colaborativa, enfatizando que a troca de informações entre as equipes é fundamental para o sucesso da administração.

A equipe de transição, composta por representantes da nova gestão, apresentou suas propostas e expectativas, buscando alinhar esforços para que a passagem de bastão ocorra de maneira harmoniosa. A troca de experiências e a apresentação de dados relevantes sobre a situação atual do município foram pontos chave na discussão.

Ricardo Ramos reafirmou seu compromisso em apoiar a nova gestão, oferecendo todo o conhecimento adquirido durante seu mandato para que a continuidade dos projetos e programas já em andamento possa ser garantida. A reunião foi um passo importante para fortalecer a relação entre as administrações e assegurar que os interesses da comunidade sejam sempre priorizados.

Com essa parceria, espera-se que a cidade continue avançando em seu desenvolvimento e que os cidadãos usufruam de uma gestão pública cada vez mais eficiente e comprometida.