Nesta terça-feira (21), o deputado federal Lula da Fonte, foi relator da Comissão Mista de Orçamento
(CMO) da Câmara Federal que analisou e votou a Medida Provisória 1204/23, que
libera crédito extraordinário, no valor de 314 milhões, para a resposta a
desastres naturais, como as enchentes que têm afetado o Rio Grande do Sul e a
seca nos municípios do semiárido pernambucano.
Durante a sessão, o deputado
Lula da Fonte destacou a importância do crédito para a atuação do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil.
"O crédito é fundamental
pela necessidade de atendimento rápido às populações – normalmente, famílias
mais vulneráveis – afetadas pelos desastres naturais," afirmou o deputado
Lula da Fonte, reforçando a urgência da medida para a proteção e suporte às
comunidades atingidas.
A MP 1204/23 é fundamental
para permitir que o governo responda rapidamente a fenômenos climáticos
extremos. Esses eventos extremos forçam gestores públicos a decretarem situação
de emergência e calamidade pública, exigindo recursos extraordinários para
enfrentar os problemas e realizar ações de resposta e reconstrução da
infraestrutura.
Com a aprovação pela CMO, a MP
segue agora para análise pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal.
“A expectativa é que, uma vez
aprovada em ambas as casas, a liberação dos recursos possibilite uma resposta
mais eficaz e ágil às crises causadas pelos desastres naturais, beneficiando
milhares de brasileiros em situação de risco”, finalizou o deputado.