Após cobrança de Eduardo da Fonte, ANEEL propõe redução na tarifa de energia em Pernambuco

 

Durante o anúncio da primeira usina solar da Prefeitura de São Vicente Férrer, o deputado federal Eduardo da Fonte antecipou que os pernambucanos teriam uma grande notícia nos próximos dias. E ela chegou. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs uma redução de -3,18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais da Neoenergia Pernambuco (CELPE), a partir de abril de 2025.

Para Eduardo da Fonte, essa conquista é resultado de uma luta intensa no Congresso Nacional e de suas contribuições enviadas ao processo de Revisão Tarifária da distribuidora. O parlamentar tem sido um defensor ativo dos consumidores, cobrando transparência e impedindo aumentos abusivos nas tarifas de energia.

“Eu disse em São Vicente Férrer que teríamos uma boa notícia, e aqui está: vamos garantir a redução da conta de luz. Isso é fruto de muito trabalho, de cobranças firmes à ANEEL e de nossa atuação para que o consumidor não seja prejudicado. Enviamos contribuições ao processo de revisão tarifária, defendendo o direito da população e impedindo interpretações que contrariem a lei”, afirmou o deputado.

A Reunião Pública de Diretoria da ANEEL para a definição do reajuste tarifário da CELPE está marcada para o dia 29 de abril. O encontro será decisivo para a confirmação da redução da tarifa, beneficiando mais de quatro milhões de unidades consumidoras em Pernambuco.

Operação Força Mulher mobiliza Ouricuri em ação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Governo de PE

 

A cidade de Ouricuri viveu um dia de mobilização e compromisso no enfrentamento à violência de gênero com a Operação Força Mulher, realizada nesta terça-feira (25). A ação dinâmica percorreu diferentes espaços da cidade, levando informação, acolhimento e fortalecendo a rede de proteção às mulheres.

Na Praça Voluntários da Pátria, equipes realizaram panfletagem e atendimento no ônibus do Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL), garantindo o registro de boletins de ocorrência e a emissão de medidas protetivas para quem precisava de proteção imediata.

Outra parte da ação, realizada no auditório da praça do CEU, foi a Qualificação Missão Acolhimento Rede, capacitando profissionais e promovendo a integração entre os serviços que atendem vítimas de violência. Já na Escola Estadual Fernando Bezerra, palestras educativas conscientizaram os jovens sobre a prevenção da violência doméstica, reforçando a importância da informação desde cedo.

A ação foi promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, em parceria com a Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenação da Mulher.

VII Fórum dos Gestores Municipais da Política da Pessoa Idosa é realizado em Ouricuri

 

Ouricuri sediou, na manhã desta terça-feira, o VII Fórum dos Gestores Municipais da Política da Pessoa Idosa. O evento, promovido pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, contou com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e reuniu representantes dos municípios do Araripe no auditório da IX Gerência Regional de Saúde (GERES).

A abertura oficial foi marcada pela apresentação do Projeto Aricuri, onde pessoas idosas encantaram o público com a tradicional Dança de São Gonçalo. Com graça e entusiasmo, mostraram a vitalidade e a alegria que ainda possuem, transmitindo uma mensagem de força e participação ativa na cultura e na vida comunitária.

O evento teve como tema deste ano: "A pessoa idosa no protagonismo dos seus direitos", ressaltando a importância de reconhecer e valorizar a participação ativa da pessoa idosa nas políticas públicas e na defesa de seus direitos.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Sônia Alten, enfatizou a importância do reconhecimento das pessoas idosas como participantes ativos na construção e defesa de seus direitos, destacando que: "É fundamental que as pessoas idosas sejam reconhecidas como sujeitos ativos na construção e defesa de seus direitos, participando ativamente das políticas que lhes dizem respeito."

O vice-prefeito de Ouricuri, Assis Júnior, destacou a importância do evento para o município e enfatizou o compromisso da gestão municipal com a população idosa. "Ouricuri tem orgulho de sediar um fórum tão significativo, reafirmando nosso compromisso não apenas com a valorização, mas com um olhar especial para as pessoas idosas. Com pouco mais de dois meses de gestão, já começamos a dar a devida atenção a essa parcela importante da nossa comunidade, e seguiremos trabalhando para garantir mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, disse.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Anielle, destacou a importância do evento e reforçou o apoio contínuo da gestão municipal às políticas voltadas para a pessoa idosa. "Sob a liderança do prefeito Victor Coelho, nossa administração tem trabalhado para oferecer mais cuidados e atenção à população idosa de Ouricuri, com ações concretas que garantem respeito e dignidade a essa importante parte da sociedade", afirmou.

O fórum proporcionou um espaço de diálogo e troca de experiências entre os gestores municipais, visando fortalecer as políticas públicas voltadas à população idosa na região do Araripe.

Câmara Municipal de Ouricuri realiza sessão ordinária com discussão sobre revisão salarial e aprovação do projeto

 

Na manhã desta terça-feira (25), os vereadores do município de Ouricuri se reuniram em sessão ordinária para discutir e deliberar sobre importantes pautas legislativas. Antes do início da sessão, os parlamentares realizaram uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri (SINDSEP) e membros do Executivo Municipal. O encontro teve como foco a análise do Projeto de Lei 04/2025, que trata da revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério e dos demais servidores públicos.

Após o debate com os representantes sindicais e do Executivo, ficou decidido que o PL 04/2025 seria retirado de pauta para adequações antes de ser apreciado pelos vereadores.

Durante a sessão, também foram encaminhados para análise das comissões competentes o Projeto de Lei 03/2025 e o Projeto de Lei 05/2025, oriundos do Poder Executivo, cujos temas ainda serão debatidos nas próximas reuniões.

Já o Projeto de Lei 05/2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que propõe alteração na Lei 1.630/2024, regulamentando o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, foi levado à votação e aprovado por maioria.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ouricuri com o debate transparente e a busca por melhorias para os servidores municipais e a população em geral. O Legislativo segue acompanhando as discussões sobre a revisão salarial e outros temas de interesse público, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades do município.

Após anos de luta, Eduardo da Fonte comemora inclusão de remédio para AME no SUS

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou a decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer gratuitamente o medicamento Zolgensma para crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 de até seis meses de idade. O remédio, que custa cerca de R$ 7 milhões, representa um avanço no tratamento da doença e é uma conquista para milhares de famílias que antes precisavam recorrer à Justiça para garantir o acesso ao medicamento. O parlamentar, que há anos luta por políticas públicas voltadas para doenças raras, reforça agora a necessidade de garantir que essa decisão seja implementada de forma efetiva em todo o país.

Defensor dos pacientes com AME, Eduardo da Fonte foi um dos autores da Lei 14.154/2021, que ampliou o teste do pezinho para incluir o rastreamento da doença. Essa conquista permite o diagnóstico precoce e aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Além dessa importante Lei, Eduardo da Fonte apresentou uma série de projetos para fortalecer o atendimento às pessoas com AME e outras doenças raras. Entre eles, o PL 2300/2021, que obriga a inclusão do medicamento Evrysdi na lista RENAME do SUS e farmácias populares; o PL 667/2021, que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para facilitar a incorporação de novas tecnologias em saúde; o PL 3262/2020, que estabelece um fundo nacional para o custeio de medicamentos de alto custo; e o PL 6374/2019, que torna obrigatória a realização do teste de AME na triagem neonatal da rede pública e privada.

O deputado também tem atuado diretamente junto ao Ministério da Saúde para garantir que os pacientes tenham acesso aos medicamentos. Desde 2020, ele tem enviado ofícios cobrando a liberação do Zolgensma para crianças pernambucanas que aguardavam o tratamento, reforçando sua luta pela incorporação do medicamento ao SUS. Agora, Eduardo da Fonte reafirma seu compromisso com essa causa e seguirá acompanhando de perto a implementação dessa política pública.

“A inclusão do Zolgensma no SUS é uma vitória para os pacientes com AME e suas famílias. Essa é uma luta que temos travado há anos e que agora se concretiza. Nosso compromisso continua para garantir que essa decisão seja cumprida e que nenhum paciente fique sem tratamento por burocracia ou falta de acesso”, destacou o deputado.