Câmara Municipal de Ouricuri realiza sessão ordinária com discussão sobre revisão salarial e aprovação do projeto

 

Na manhã desta terça-feira (25), os vereadores do município de Ouricuri se reuniram em sessão ordinária para discutir e deliberar sobre importantes pautas legislativas. Antes do início da sessão, os parlamentares realizaram uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri (SINDSEP) e membros do Executivo Municipal. O encontro teve como foco a análise do Projeto de Lei 04/2025, que trata da revisão dos vencimentos dos profissionais do magistério e dos demais servidores públicos.

Após o debate com os representantes sindicais e do Executivo, ficou decidido que o PL 04/2025 seria retirado de pauta para adequações antes de ser apreciado pelos vereadores.

Durante a sessão, também foram encaminhados para análise das comissões competentes o Projeto de Lei 03/2025 e o Projeto de Lei 05/2025, oriundos do Poder Executivo, cujos temas ainda serão debatidos nas próximas reuniões.

Já o Projeto de Lei 05/2025, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que propõe alteração na Lei 1.630/2024, regulamentando o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, foi levado à votação e aprovado por maioria.

A sessão reforça o compromisso da Câmara Municipal de Ouricuri com o debate transparente e a busca por melhorias para os servidores municipais e a população em geral. O Legislativo segue acompanhando as discussões sobre a revisão salarial e outros temas de interesse público, garantindo que as decisões tomadas estejam alinhadas com as necessidades do município.

Após anos de luta, Eduardo da Fonte comemora inclusão de remédio para AME no SUS

 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebrou a decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer gratuitamente o medicamento Zolgensma para crianças com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 de até seis meses de idade. O remédio, que custa cerca de R$ 7 milhões, representa um avanço no tratamento da doença e é uma conquista para milhares de famílias que antes precisavam recorrer à Justiça para garantir o acesso ao medicamento. O parlamentar, que há anos luta por políticas públicas voltadas para doenças raras, reforça agora a necessidade de garantir que essa decisão seja implementada de forma efetiva em todo o país.

Defensor dos pacientes com AME, Eduardo da Fonte foi um dos autores da Lei 14.154/2021, que ampliou o teste do pezinho para incluir o rastreamento da doença. Essa conquista permite o diagnóstico precoce e aumenta as chances de um tratamento eficaz.

Além dessa importante Lei, Eduardo da Fonte apresentou uma série de projetos para fortalecer o atendimento às pessoas com AME e outras doenças raras. Entre eles, o PL 2300/2021, que obriga a inclusão do medicamento Evrysdi na lista RENAME do SUS e farmácias populares; o PL 667/2021, que cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para facilitar a incorporação de novas tecnologias em saúde; o PL 3262/2020, que estabelece um fundo nacional para o custeio de medicamentos de alto custo; e o PL 6374/2019, que torna obrigatória a realização do teste de AME na triagem neonatal da rede pública e privada.

O deputado também tem atuado diretamente junto ao Ministério da Saúde para garantir que os pacientes tenham acesso aos medicamentos. Desde 2020, ele tem enviado ofícios cobrando a liberação do Zolgensma para crianças pernambucanas que aguardavam o tratamento, reforçando sua luta pela incorporação do medicamento ao SUS. Agora, Eduardo da Fonte reafirma seu compromisso com essa causa e seguirá acompanhando de perto a implementação dessa política pública.

“A inclusão do Zolgensma no SUS é uma vitória para os pacientes com AME e suas famílias. Essa é uma luta que temos travado há anos e que agora se concretiza. Nosso compromisso continua para garantir que essa decisão seja cumprida e que nenhum paciente fique sem tratamento por burocracia ou falta de acesso”, destacou o deputado.

Mais de 40 câmaras municipais em Pernambuco não têm servidores efetivos

 

Quarenta e três câmaras municipais em Pernambuco não contam com quadro de servidores efetivos. Dentre elas, 34 funcionam exclusivamente com servidores comissionados e as nove restantes com comissionados e terceirizados. É o que aponta um levantamento realizado, com os dados de dezembro de 2024, disponibilizados no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). 

De acordo com a professora de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Rogéria Gladys, embora não seja ilegal, a ausência de servidores efetivos fere o princípio da moralidade pública, previsto pelo artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, “os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”. 

Os municípios cujas câmaras municipais não têm servidores efetivos na região do Araripe, são Granito e Ipubi.

Festa do Umbu em Parnamirim-PE chega à sua 10ª edição

 

A cidade de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, se prepara para mais uma edição de um dos eventos culturais mais aguardados da região: a Festa do Umbu. A 10ª edição do evento está programada para acontecer no dia 20 de abril, reunindo música, poesia, artesanato e folclore em uma celebração à cultura sertaneja.

Realizada no Espaço Cultural Umbu Bom, localizado na Fazenda Floresta, zona rural do município, a festa se destaca por valorizar a identidade local e promover a tradição do umbu, fruto típico do semiárido nordestino. O evento atrai moradores, visitantes e artistas que reconhecem na festa um importante espaço de expressão cultural e fortalecimento da comunidade.

A programação oficial da Festa do Umbu 2025 será divulgada em breve, mas a expectativa é de que conte com apresentações musicais, declamações de poesias, exposições de artesanato e manifestações folclóricas, proporcionando um encontro de gerações e talentos.

A cada ano, o evento ganha mais visibilidade e reforça sua importância para a cultura sertaneja, servindo como vitrine para artistas locais e incentivando a preservação das tradições nordestinas. Com uma atmosfera acolhedora e um cenário único, a Festa do Umbu promete mais uma edição memorável, consolidando-se como um dos principais eventos culturais do interior de Pernambuco.

Fique atento para mais informações sobre a programação e participe dessa grande celebração da cultura sertaneja!

Vereadores de Bodocó participam do Congresso da UVP em Salgueiro

 

Entre os dias 20 e 23 deste mês, os vereadores de Bodocó estiveram presentes no Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro. O evento reuniu parlamentares de todo o estado com o objetivo de promover debates, trocar experiências e aprimorar o conhecimento sobre a atuação no legislativo municipal.

Os vereadores que participaram do congresso foram: Daniel Tavares, Nilson de Anchieta, Pedro Pedrosa, Aluízio de Andrade, Chico Bolinho, Jó de Roberto, Edimilson Alencar, Ana Cláudia Pontes, Lireda Ramos, Adalto Pereira, Nego do Pipa, Joel Bezerra e Dário Brito. Além dos parlamentares, também estiveram presentes assessores, reforçando a importância do evento para o fortalecimento do trabalho legislativo.

O presidente da Câmara Municipal de Bodocó, Nilson de Anchieta, destacou a relevância da participação dos vereadores no congresso, enfatizando que essa é uma grande oportunidade para adquirir novos conhecimentos e aprimorar o desempenho no legislativo municipal. "Nosso compromisso é proporcionar capacitação contínua para que os vereadores possam representar a população com mais eficiência e conhecimento técnico", afirmou.

A UVP tem um papel fundamental na qualificação dos legisladores municipais, oferecendo palestras, workshops e discussões sobre temas essenciais para a gestão pública. A presença dos vereadores de Bodocó reafirma o compromisso com o aperfeiçoamento do trabalho legislativo e com a busca por soluções que beneficiem a população do município.

Com essa participação, os vereadores retornam com novas perspectivas e estratégias que poderão ser aplicadas em Bodocó, garantindo um mandato ainda mais eficiente e alinhado com as necessidades da comunidade.