Zika Vírus: deputados Lula da Fonte e Talíria Petrone articulam derrubada do veto ao PL 6064 com o presidente da Câmara, Hugo Motta

 

Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) estão unindo esforços para garantir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que concede indenização e pensão vitalícia às famílias afetadas pela síndrome congênita causada pelo Zika vírus. A articulação foi intensificada em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que contou com a presença das mães da Unizika, movimento que luta pelos direitos das crianças com microcefalia. 

O deputado Lula da Fonte foi relator do PL e reforçou a importância da proposta para garantir dignidade às famílias impactadas. “Esse projeto é uma luta de anos dessas mães, que enfrentam dificuldades diárias para garantir tratamento, acesso a terapias e qualidade de vida para seus filhos. Como relator, tive a oportunidade de aprofundar o debate e entender de perto a realidade dessas famílias, e agora seguimos mobilizados para que esse direito seja garantido”, afirmou. 

O veto presidencial gerou preocupação entre parlamentares e, principalmente, entre as mães que lidam com a sobrecarga emocional e financeira de cuidar de crianças afetadas pela síndrome congênita causada pelo Zika vírus. “Estamos dialogando com diferentes bancadas e construindo um consenso para que esse projeto possa se tornar realidade. A aprovação desse PL representou um avanço significativo, e não podemos permitir que um veto impeça essa conquista”, reforçou Lula da Fonte. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta, ouviu as considerações dos deputados e das mães presentes e se comprometeu a avaliar a viabilidade da pauta na sessão conjunta do Congresso Nacional, quando os vetos presidenciais são analisados. A mobilização segue intensa para garantir os votos necessários para a derrubada do veto e a efetivação da proposta.

Ação de investigação judicial eleitoral é movida contra candidatas do PSDB de Ouricuri

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada na 82ª Zona Eleitoral da Comarca de Ouricuri-PE, apontando fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. O processo foi movido por Cícero Alves de Lima Filho (Antônio do Mudo) e Remesson Silva do Nascimento, alegando que três candidatas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) foram registradas apenas para cumprir a exigência legal mínima de 30% de mulheres na chapa, sem, de fato, realizarem campanha eleitoral.

As candidatas investigadas são Fernanda de Oliveira Matos (Fernanda Mattos), Maria do Amparo de Oliveira Silva (Maria do Amparo) e Elis Raquel de Lima Araújo (Raquel Cestas). Segundo os denunciantes, essas postulantes não realizaram atos de campanha, não divulgaram suas candidaturas em redes sociais e tiveram uma votação inexpressiva. Além disso, as prestações de contas eleitorais demonstram padrões suspeitos, com despesas semelhantes e ausência de movimentação financeira significativa.

Indícios da Fraude

O documento aponta diversos elementos que reforçam a suspeita de fraude:

• Prestação de contas zerada ou padronizada entre as candidatas;
• Ausência de material gráfico e de atos de campanha;
• Baixo número de votos: Fernanda Mattos (6 votos), Maria do Amparo (20 votos) e Raquel Cestas (24 votos);
• Uso de fornecedores idênticos para serviços de campanha, o que indicaria uma candidatura fictícia apenas para preencher a cota.

Além das candidatas, também são alvos da ação outros membros do PSDB em Ouricuri, incluindo Delvani Silva Sobral, presidente do partido no município. O processo pede a cassação dos registros de candidatura e a anulação dos votos do partido, o que pode comprometer a eleição de vereadores da sigla.

Consequências e Jurisprudência

A ação fundamenta-se em decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm tratado fraudes à cota de gênero como abuso de poder. Em casos similares, o TSE determinou a cassação dos eleitos pelo partido envolvido, considerando a fraude como elemento determinante para o quociente eleitoral.

Caso a Justiça Eleitoral acate o pedido, o PSDB poderá perder todas as cadeiras conquistadas na Câmara Municipal de Ouricuri, além da inelegibilidade dos envolvidos por oito anos. O partido e os investigados ainda poderão apresentar defesa dentro do prazo legal.

A investigação segue em andamento e poderá ter grande impacto na composição do Legislativo municipal. O caso reforça a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir que a cota de gênero não seja utilizada de forma irregular, comprometendo a representatividade feminina na política.

Prefeitura de Ouricuri assina termo de adesão ao projeto de reflorestamento de Pernambuco

 

A Prefeitura de Ouricuri firmou um convênio ambiental ao assinar junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o Termo de Adesão ao Programa Plantar Juntos de Reflorestamento em Pernambuco. Com essa adesão, o município se junta a uma rede de cidades e instituições dedicadas à recuperação de áreas degradadas, arborização e à promoção da educação ambiental em Pernambuco.

O projeto contempla o reflorestamento de áreas em Ouricuri, incluindo a implementação de uma unidade demonstrativa de agrofloresta na comunidade de Lagoa do Urubu. Além disso, a população local será incentivada a participar de atividades educativas para reforçar a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

As mudas que estão sendo plantadas no município sãos espécies nativas da região, como Ipê roxo, Jacarandá, Umbuzeiro, Pereiro, Caraibeira, Pau-ferro, Pinha, Caju, Mulungu, Angico, Aroeira, Saboneteira e Jatobá. Essas árvores têm grande importância ecológica e ajudarão a restaurar o equilíbrio ambiental local.

O prefeito Victor Coelho enfatizou a relevância da iniciativa para o futuro da cidade, destacando que Ouricuri, atualmente, é a menos arborizada do Araripe, se comprometendo a mudar esse cenário: "A nossa cidade é a menos arborizada da região do Araripe e a gente vai trabalhar para que possamos fazer um trabalho de conscientização, para que em breve seja a que tenha mais árvores da região."

O projeto inclui o plantio de mudas, monitoramento das áreas e manutenção das plantas nos próximos anos, buscando garantir o sucesso da recuperação ambiental e o envolvimento da comunidade. A parceria com a Rede Plantar Juntos também proporcionará a Ouricuri acesso a uma rede de apoio e ações colaborativas voltadas para a sustentabilidade.

Governadora Raquel Lyra anuncia concurso da UPE com vagas para Ouricuri

 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou nesta terça-feira (18) a realização de um novo concurso público para a Universidade de Pernambuco (UPE). O certame oferecerá um total de 58 vagas para reforçar o ensino superior no estado, contemplando diversas regiões, incluindo Ouricuri.

Além de Ouricuri, as vagas estarão distribuídas entre os campi de Garanhuns, Serra Talhada, Surubim, Santo Amaro, Mata Sul e Mata Norte, fortalecendo a presença da UPE em diferentes regiões de Pernambuco.

A governadora destacou a importância do concurso para a valorização da educação pública e o desenvolvimento regional. “Estamos trabalhando para garantir mais oportunidades e fortalecer a educação pública em Pernambuco. A ampliação do quadro de docentes na UPE é um passo fundamental para oferecer ensino de qualidade e impulsionar o crescimento acadêmico e profissional dos nossos jovens”, afirmou Raquel Lyra.

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo estadual voltadas para a educação superior, buscando aprimorar a estrutura das universidades e garantir melhor formação para os estudantes pernambucanos.

Mais informações sobre o edital, incluindo o número de vagas por campus e os requisitos para participação, serão divulgadas em breve pela Universidade de Pernambuco e pelo governo estadual.

Criança de 2 anos é estuprada, torturada e morta em Tabira-PE

 

Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, morador do Bairro João Cordeiro, em Tabira-PE, foi vítima de um crime brutal. Segundo informações, uma vizinha desconfiou da situação porque ele passou o dia deitado e, ao se aproximar, percebeu o corpo gelado. A vizinha o levou ao hospital, mas a criança já chegou sem vida na unidade.

No hospital foi identificado que Arthur, apresentava lesão no ânus e no pênis, cortes na testa, no queixo e possivelmente o braço quebrado. “Ele chegou todo arrebentado, ele foi estuprado e muito torturado”, detalhou um profissional do hospital.

A polícia trabalha com algumas suspeitas, mas ainda nada foi divulgado de forma oficial sobre a autoria do crime.

A mãe da criança, segundo informações, ainda não foi localizada. O corpo seguirá para o IML. Arthur iria completar 3 anos no dia 2 de março.

 

 

Por Junior Alves