Deputados Lula e Eduardo da Fonte apresentam emendas para garantir direitos de crianças afetadas pelo vírus Zika

 

Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025, que estabelece um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 60.000,00, para crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. As propostas visam restaurar os direitos previstos no Projeto de Lei 6064/2023, relatado pelo deputado Lula da Fonte e aprovado pelo Congresso, mas vetado integralmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que previa indenização no valor de R$ 50.000,00 e pensão vitalícia para essas crianças. 

“A omissão do Estado durante a crise do Zika causou danos irreparáveis a essas crianças e suas famílias. Não podemos permitir que elas fiquem sem o suporte necessário para tratamento e qualidade de vida”, afirmou o deputado Lula da Fonte que acrescentou que, paralelamente, tem trabalhado pela derrubada do veto presidencial.

Entre as alterações sugeridas, os deputados propõem, a pedido das mães, a instituição de uma pensão vitalícia no valor de três salários mínimos para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, além da possibilidade de concessão no valor máximo do INSS (R$ 8.157,41). Outra emenda busca permitir o acúmulo da pensão especial com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dispensar a revisão periódica do benefício, garantindo mais segurança para as famílias. 

Os parlamentares também apresentaram uma proposta para excluir o trecho da MP que condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária, garantindo que a indenização seja paga sem entraves administrativos. Além disso, defendem a retirada da exigência de comprovação da infecção da mãe pelo vírus Zika na gestação, permitindo que o diagnóstico seja feito por exames clínicos e de imagem, já que muitas mães não tiveram acesso a testagem na época da epidemia. 

Para o deputado Eduardo da Fonte, a luta é por justiça social. “Essas crianças precisam de uma pensão digna e sem burocracia. Vamos trabalhar para garantir que o Congresso corrija esse erro e assegure os direitos que foram vetados”, disse o parlamentar.

 

As emendas agora aguardam análise do Congresso Nacional, e os deputados reforçam que seguirão mobilizados para garantir que a indenização e a pensão especial sejam concedidas de forma justa e definitiva.

Início das aulas é adiado em Ouricuri

 

A Secretaria de Educação de Ouricuri, anunciou que o início das aulas da rede municipal, inicialmente programado para esta quarta-feira, 5 de fevereiro, foi adiado para o dia 10 de fevereiro, na segunda-feira.

Segundo a gestão, esta decisão foi tomada para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para alunos e professores, com a realização de dedetização e manutenção nas escolas.

Ivone Medeiros, Secretária de Educação, destacou a importância desse adiamento. “Estamos comprometidos em oferecer um espaço adequado e saudável para o aprendizado. Esse pequeno adiamento é necessário para que possamos garantir a qualidade do nosso ambiente escolar”, afirmou a secretária.

Os preparativos seguem o mais rápido possível, garantindo que as escolas estejam totalmente preparadas para acolher os alunos no retorno às aulas, oferecendo um ambiente ideal para o aprendizado.

Volta às aulas: Dormentes inicia ano letivo com experiência motivacional para profissionais da educação

 

A melhor educação do Vale do São Francisco retorna às atividades a partir desta segunda-feira (10). E para iniciar o ano letivo 2025 com chave de ouro, os profissionais da educação de Dormentes vão participar de uma experiência motivacional, comandada pelo treinador de líderes, Thiago Athanázio.

Com o tema “Experiência: Presente para cuidar do nosso futuro”, o evento será realizado a partir das 19h, no Ginásio Poliesportivo. “Já é tradição realizar um momento de descontração e motivação para os nossos profissionais começarem os trabalhos estimulados. Este ano estamos trazendo uma experiência inédita com o Thiago Athanázio, treinador de líderes e referência nacional na área.”, explicou a prefeita, Corrinha de Geomarco.

Na terça-feira (11) é a vez dos estudantes retornarem às salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação, dará início a uma nova aventura do conhecimento e saber aos alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino.

Texto e fotos: Isa Mendes/ Felipe Pereira, Ascom da Prefeitura de Dormentes

Ouricuri: Victor Coelho publica decreto determinando o recolhimento de animais soltos nas ruas

 

Nesta terça-feira (04), o prefeito Victor Coelho anunciou a publicação de um decreto que visa solucionar um problema recorrente em nosso município: a presença de animais de médio e grande porte nas ruas de Ouricuri.

O decreto solicita aos responsáveis por esses animais que realizem o recolhimento imediato dos mesmos, visando garantir a segurança e o bem-estar tanto dos animais quanto da população. A medida se faz necessária, uma vez que essa questão tem sido negligenciada por gestões anteriores e precisa ser abordada com seriedade.

Os proprietários têm até quinta-feira, 6 de fevereiro, para recolher seus animais. Caso contrário, a Prefeitura tomará as medidas necessárias e realizará o recolhimento dos animais abandonados, notificando os responsáveis.

É fundamental que todos colaborem com essa iniciativa, que busca não apenas resolver um problema antigo, mas também promover uma convivência harmoniosa e segura em nossa cidade.

Hospital Regional Fernando Bezerra realiza capacitação sobre Balanço Hídrico para profissionais de enfermagem

 

Nos dias 30 e 31 de janeiro, o Hospital Regional Fernando Bezerra promoveu uma capacitação voltada para o Balanço Hídrico e Distúrbios Hidroeletrolíticos, com foco na assistência aos pacientes das UTIs Geral 1 e 2 e UTI Pediátrica. O treinamento contou com a participação de 45 profissionais de enfermagem e foi ministrado pelo enfermeiro Mário Felipe, especialista em Urgência, Emergência e UTI.

Durante a capacitação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o controle do balanço hídrico dos pacientes, fundamental para a manutenção da estabilidade clínica, especialmente em unidades de terapia intensiva. A abordagem teórica e objetiva buscou aprimorar a qualidade da assistência prestada, garantindo um atendimento mais seguro e humanizado.

A iniciativa faz parte das ações contínuas do hospital para qualificação de sua equipe, reforçando o compromisso com a excelência no cuidado aos pacientes.