Deputado Lula da Fonte lamenta veto presidencial ao PL 6064/2023 e reafirma luta pelas famílias afetadas pelo Zika vírus

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) lamentou profundamente o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, que tinha como objetivo garantir uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus. Como relator do projeto, o parlamentar destacou a importância da iniciativa para oferecer amparo e dignidade a famílias que enfrentam desafios imensuráveis no cuidado diário de crianças com deficiência. 

“O PL 6064/2023 é uma resposta concreta a essas famílias, que muitas vezes se sentem abandonadas pelo Estado. Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para que elas tenham condições dignas de cuidar e garantir um futuro melhor para seus filhos”, enfatizou o parlamentar.

Embora o veto presidencial tenha frustrado as expectativas, o governo editou uma Medida Provisória que institui o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil como apoio financeiro às pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com deficiência decorrente da síndrome congênita do Zika vírus. Apesar de reconhecer o avanço pontual, o deputado federal Lula da Fonte acredita que a medida é insuficiente. 

“O pagamento de um valor único de R$ 60 mil não se equipara à pensão vitalícia que propusemos no projeto. As necessidades dessas famílias são contínuas e demandam um suporte permanente. Reafirmo meu compromisso de seguir lutando para que esses cidadãos tenham o reconhecimento e o apoio que verdadeiramente merecem”, disse o deputado. 

O parlamentar concluiu destacando que continuará mobilizando o Congresso Nacional e dialogando com os demais poderes para derrubar o veto e garantir que essas famílias não sejam esquecidas. “Nossa luta não termina aqui. Vamos buscar alternativas para oferecer justiça social a quem tanto precisa”, reforçou. 

O veto ao PL 6064/2023 e a publicação da Medida Provisória agora serão objeto de debate no Congresso Nacional, que poderá derrubar o veto presidencial e retomar a proposta original. A decisão afeta diretamente milhares de famílias que aguardam uma solução definitiva para essa questão.

Programação do Festival de Janeiro de Ouricuri será divulgada nesta sexta-feira

 

Imagem do Festival de Janeiro de 2024

A espera está chegando ao fim! A programação oficial do Festival de Janeiro de Ouricuri será anunciada nesta sexta-feira (12), em uma coletiva de imprensa convocada pelo prefeito Victor Coelho. O evento ocorrerá às 10h, no auditório da Faculdade Felipe Coelho.

O Festival de Janeiro é uma das mais tradicionais festas da região e atrai visitantes de diversas localidades, sendo um marco na agenda cultural de Ouricuri e movimentando a economia da cidade.

Na coletiva, o prefeito deverá anunciar as principais atrações artísticas, além de detalhes sobre a infraestrutura e a logística do evento, como segurança, trânsito e acomodações para os visitantes. Representantes da imprensa, autoridades locais e organizadores estarão presentes para esclarecer dúvidas e compartilhar expectativas.

A população aguarda com ansiedade para conhecer os nomes que irão animar os dias de festa. Fique atento para mais informações e acompanhe, aqui no Blog, a cobertura completa da coletiva nesta sexta-feira.

Ouricuri abre matrículas para escolas da rede municipal

 

A Secretaria de Educação de Ouricuri anunciou a abertura das matrículas para todas as escolas da rede municipal. As inscrições estarão disponíveis até o dia 29 de janeiro. Com essa nova etapa, o município se prepara para um recomeço promissor na educação, com grande atenção do prefeito Victor Coelho, que está empenhado em garantir que todos os alunos sejam matriculados e possam aproveitar as oportunidades oferecidas nas escolas municipais.

A Secretária de Educação, Ivone Medeiros, destacou com entusiasmo que as vagas estão abertas para todas as modalidades, desde a alfabetização até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Abrimos matrículas de todas as modalidades. As escolas contam com gestores comprometidos e prontos para iniciar os trabalhos", afirmou.

Visando reestruturar a educação, Ivone reforçou a importância de que os pais ou responsáveis reservem um momento para garantir a matrícula de seus filhos. "Procure a escola mais próxima de sua casa e providencie fazer a matrícula. É fundamental que cada aluno tenha acesso a um ensino de qualidade. É nosso compromisso reconstruir a educação de Ouricuri", enfatizou.

Em breve, a Secretaria Municipal de Educação divulgará a data de início do ano letivo.

Em visita a garagem municipal, prefeito de Ipubi João Marcos, vistoria frota e autoriza manutenção de veículos

 

O prefeito de Ipubi João Marcos Siqueira (PSD) esteve nesta manhã de terça-feira (7) na garagem municipal de Ipubi, onde vistoriou toda a frota de veículos, ambulâncias, ônibus e máquinas. De imediato, o prefeito determinou a manutenção de toda a frota, garantindo o pleno funcionamento para este ano.

Para João Marcos, cuidar da frota municipal é de extrema importância, uma vez que garante maior durabilidade do patrimônio público, diminuindo os custos e otimizando os serviços prestados. “A garagem municipal foi implantada na minha primeira gestão, porque já percebíamos que seria melhor termos um espaço amplo, com oficina e equipe de mecânicos para fazerem os reparos necessários”, explicou o chefe do executivo municipal.

Segundo ele, as ambulâncias serão prioridade. Os ônibus escolares estarão prontos em tempo hábil para o início do ano letivo, bem como as máquinas para a operação de recuperação de estradas rurais. Já os veículos de passageiros serão atendidos conforme a demanda.

OAB-PE isenta anuidade para advogados com até cinco anos de formados

 

A partir desta terça-feira (7), advogados com até cinco anos de formados terão isenção total de anuidade na Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). De acordo com o órgão, esta medida é inédita no estado. A novidade foi anunciada pela presidente recém-eleita da ordem, Ingrid Zanella.

De acordo com a OAB, o estado é a primeira seccional do Brasil a adotar a anuidade zero para profissionais em início de carreira. Ainda segundo o órgão, mais de 10 mil jovens advogados pernambucanos serão beneficiados pela decisão.

Atualmente, as anuidades para os advogados recém-formados variam entre R$ 400 e R$ 800, dependendo do tempo de inscrição na OAB.

A presidente Ingrid Zanella destacou que a medida foi tomada para ajudar advogados no início da carreira.

"A gente sabe as dificuldades que a advocacia enfrenta. Nossa profissão, que é tão difícil, é indispensável ao estado democrático de direito. [...] A gente quer prezar pelo jovem advogado e jovem advogada", disse.

Além disso, Ingrid Zanella anunciou que, ainda na primeira quinzena de janeiro, será criado um comitê de trabalho voltado para a advocacia autônoma, com o objetivo de discutir novos critérios para concessão de descontos nas anuidades nos próximos anos.