Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto, antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.

O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.

A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:

• fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor;
• garantir a acessibilidade e a inclusão;
• atender às condições de saúde dos estudantes e assegurar "direitos fundamentais" dos alunos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou nesta quarta que a regra, após virar lei, precisará de uma regulamentação. De acordo com ele, um prazo será estipulado para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem já poderão aplicar a norma a partir de fevereiro.

"Nós vamos aproveitar já o mês de janeiro pra traçar todas as orientações, diretrizes para as redes, mas vamos ter que dar um prazo para que as redes possam implementá-las", disse o ministro.

João Marcos Siqueira é diplomado prefeito de Ipubi

 

O Prefeito eleito João Marcos Siqueira (PSD) e o vice-prefeito eleito Glauber (PSD) receberam na última sexta-feira (13), das mãos do Exmº Juiz eleitoral Dr. Rafael Burgarelli Mendonça Telles, o diploma que outorga o mantado para a gestão 2025-2028. Cerimônia oficializa o resultado do pleito e marca processo de transição para nova gestão.

Com 9.804 votos, João Marcos assume a partir de 1º de janeiro de 2025 o seu segundo mandato. Em seu discurso, o Prefeito diplomado disse: “Ipubi é uma cidade abençoada, próspera e buscaremos em nossa gestão desenvolver políticas públicas que possam garantir o bem estar dos cidadãos ipubienses do nosso município”, iniciou.

Em seguida, João parabenizou todos os diplomados. “Parabenizo o meu colega de chapa e agora vice-prefeito eleito Glauber e a todos os vereadores e vereadoras eleitos que ora foram diplomados. Almejo que haja respeito e equilíbrio entre os poderes, funcionando assim, de forma harmônica dentro dos limites e interação inerente a função de cada um”, continuou.

Por fim, João Marcos falou sobre os desafios da nova gestão e a importância da união. “Vamos unir forças para fazer o melhor. Honrando o título que ora acabamos de receber, que Deus nos abençoe!”, pontuou.

Na cerimônia também foram diplomados onze Vereadores eleitos, sendo eles: Janieure Amorim (PSB), Cezar Vicente (PSD), Damázio Pulquério (PSB), Marinalva Angélica (PSD), Afonso Barros (PSB), Gilson Rodrigues (PSD), Dimar Mamédio (PSD), Venildo Feitosa (PSD), Dra. Mary Magdala (PP), Beta Nascimento (Podemos) e Josevan Gesseiro (Podemos).

Três novos distritos foram criados em Trindade, segundo IBGE

 

Foto: João Andrade

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça (17), que 54 novos distritos foram criados no Brasil. Em Pernambuco, foram 3, todos eles em Trindade, São eles: Bonita, Mangueira e Saco Verde.

As informações são da Divisão Territorial Brasileira, e as tabelas podem ser acessadas pelo Portal do IBGE.

A divulgação do IBGE, foi feita em relação a seis produtos da Coordenação de Estruturas Territoriais. São elas: as Áreas Territoriais Brasileiras; a Malha Municipal Digital; a Atualização dos Mapas Municipais; os Municípios Limítrofes; as Alterações Toponímicas; e a Divisão Territorial Brasileira.

Os distritos são territórios em que se subdividem os municípios em que se exerce uma autoridade administrativa, judicial, fiscal, policial ou sanitária. Na sua área urbana, podem se subdividir em bairros e na área rural possuir outros povoamentos.

O projeto de Lei Nº 1.079/2022 que cria os Distritos de Bonita, Saco Verde e Mangueira, é de autoria dos vereadores Francisco Monteiro e Leomar Cavalcante.

 

Câmara Municipal de Ouricuri aprova Projeto de Lei que institui Bolsa Atleta para incentivo ao esporte local

 

Em uma sessão marcada por debates e unanimidade, a Câmara Municipal de Ouricuri aprovou nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 017/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui a política de incentivo aos atletas do município, denominada "Bolsa Atleta". A iniciativa tem como objetivo fortalecer o esporte local, promovendo o desenvolvimento de talentos e garantindo melhores condições para que os esportistas possam representar a cidade em competições regionais, nacionais e internacionais.

O Bolsa Atleta busca apoiar esportistas em diversas modalidades, oferecendo um incentivo financeiro que contribuirá para cobrir custos relacionados à participação em campeonatos, treinamentos, aquisição de equipamentos e outros itens necessários à prática esportiva. A política também visa fomentar a inclusão social por meio do esporte, criando oportunidades para jovens e adultos que se destacam em suas respectivas áreas.

Durante a sessão, os vereadores destacaram a importância do projeto para a valorização dos atletas e para a promoção do esporte como ferramenta de transformação social. O presidente da Câmara, Iran Severo, ressaltou que o esporte é um dos pilares para a formação cidadã e que a iniciativa contribuirá para levar o nome de Ouricuri a patamares ainda mais elevados.

“Com a aprovação do Bolsa Atleta, estamos dando um importante passo para fortalecer o esporte em nossa cidade e apoiar os talentos que têm se destacado. Essa é uma forma de reconhecer o esforço e a dedicação dos nossos atletas, além de incentivar novos esportistas a trilhar esse caminho”, afirmou Iran Severo.

O projeto também contou com o apoio da comunidade esportiva de Ouricuri, que marcou presença na sessão plenária para acompanhar a votação. Diversos atletas e representantes de associações esportivas comemoraram a aprovação, destacando que a medida representa um marco histórico para o esporte local. O programa deve entrar em vigor a partir de 2025, com a previsão de atender atletas de diferentes categorias e faixas etárias.

Com a criação do Bolsa Atleta, Ouricuri reforça seu compromisso com o esporte e com o desenvolvimento social, oferecendo aos seus atletas a oportunidade de alcançar novos horizontes e levar o nome do município cada vez mais longe.

Comissão de Educação e Cultura do Senado Aprova PL que institui o Dia Nacional do Rádio

 

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou nesta semana o Projeto de Lei 2.469/2022, que estabelece oficialmente o dia 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A data homenageia um dos principais meios de comunicação da história brasileira e mundial, que segue desempenhando um papel fundamental na difusão de informações, cultura e entretenimento.

A escolha do dia 25 de setembro não é aleatória. A data celebra o nascimento de Edgard Roquette-Pinto, considerado o pai do rádio no Brasil. Roquette-Pinto fundou, em 1923, a primeira emissora oficial do país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que posteriormente se tornou a atual Rádio MEC. Sua trajetória foi marcada pelo uso do rádio como ferramenta educacional e cultural, revolucionando a forma como a informação chegava à população brasileira.

O relator do projeto na comissão, o senador Wilder Morais (PL-GO), destacou a relevância do rádio para o desenvolvimento social do Brasil. “O rádio é um instrumento de integração nacional. Mesmo em um mundo digital, ele permanece presente em todas as regiões, sendo acessível até mesmo nos locais mais remotos”, afirmou o parlamentar.

O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

A Importância do Rádio na Atualidade

Mesmo em tempos de avanço tecnológico e da popularização da internet, o rádio continua sendo um dos meios de comunicação mais acessíveis e democráticos. Com audiências que ultrapassam milhões de pessoas diariamente, ele desempenha um papel essencial na cobertura de eventos ao vivo, como emergências climáticas e acontecimentos políticos, além de fortalecer a identidade cultural por meio de música e programas regionais.

A criação de uma data oficial para celebrar o rádio também é vista como um reconhecimento aos profissionais do setor e à história do meio no Brasil. Para locutores, técnicos, produtores e todos os que atuam nos bastidores, o dia 25 de setembro simboliza a valorização de seu trabalho.

Perspectivas

Com a aprovação do Dia Nacional do Rádio, espera-se também o fortalecimento de políticas que incentivem a modernização e a sustentabilidade das emissoras, principalmente as comunitárias, que desempenham um papel essencial em suas regiões.

A iniciativa também pode promover um aumento na conscientização sobre o impacto do rádio na sociedade, resgatando a memória de sua contribuição ao longo de mais de um século de história no Brasil.

Enquanto o projeto segue sua tramitação, profissionais e entusiastas do rádio já comemoram a possibilidade de ver a história desse meio de comunicação eternizada em uma data comemorativa nacional.