TSE indefere candidatura do prefeito de Goiana e anula resultado das eleições no município

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (5), manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que indeferiu o registro de candidatura de Eduardo Honório Carneiro (União Brasil) prefeito reeleito de Goiana, na Zona da Mata, nas eleições de 2024.

A cidade deve passar por novas eleições em 2025, em data que ainda será definida pelo TRE-PE. Até lá, a partir de 1º de janeiro, o presidente da Câmara de Vereadores assumirá temporariamente a gestão do Executivo.

Eduardo Honório Carneiro disputou o pleito com sua candidatura sub judice, termo em latim que significa "em trâmite judicial" ou "em julgamento".

O registro da candidatura havia sido negado pelo TRE-PE sob a justificativa de que ele assumiu a gestão municipal entre os anos de 2016 e 2020, quando era vice de Osvaldo Rabelo Filho, que morreu em 2021.

Em 2024, Eduardo Honório recebeu 41.605 votos, 78,16% dos votos válidos. Como ele foi eleito prefeito da cidade em 2020, para o TRE, este seria o terceiro mandato consecutivo do político no cargo, prática vedada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o fato de Eduardo Honório ter ocupado interinamente o cargo de prefeito nos seis meses que antecederam as eleições de 2020 configurou exercício do mandato, confirmando o entendimento do TRE-PE de que a reeleição em 2024 seria um terceiro mandato consecutivo.

Durante o julgamento do TSE, o advogado do prefeito, Edypo Wagner de Lima, argumentou que ele nunca tomou posse em definitivo durante seu mandado como vice, e que sempre substituiu Osvaldo Rabelo Filho de forma temporária, em função de questões de saúde e por determinação da Justiça.

Procurado, o TRE-PE disse que aguarda o trânsito em julgado da decisão para definir a realização de eleição suplementar no município.

"A chapa impugnada não será diplomada, cabendo ao presidente da Câmara de Vereadores assumir interinamente o Executivo a partir de 1° de janeiro até a realização de eleição suplementar", disse o órgão em nota.

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em espaços públicos.

A relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a aprovação do texto. “Tais atos causam malefícios graves, motivo pela qual se justificam as penalidades pela prática, em sinalização à sociedade da elevada reprovabilidade”, afirmou ela.

Conforme a prposta, a punição deverá ser proporcional ao volume do lixo irregularmente descartado e ao potencial poluidor. Os envolvidos serão responsabilizados civil e administrativamente pelos danos ambientais.

“É inadmissível a leniência com quem descarta lixo irregularmente. Tal conduta, além de abominável do ponto de vista social, gera sérios problemas ambientais”, afirmou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP).

O projeto tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Exu vai celebrar 112 anos de Luiz Gonzaga com shows em praça pública

 

Berço de Luiz Gonzaga, um dos mais notórios artistas do Nordeste, Exu se prepara para a celebração de mais um aniversário de seu filho ilustre. A edição 2024 do Festival Viva Gonzagão, acontecerá de 13 a 15 de dezembro e já tem programação artística definida para o primeiro dia, data em que Luiz Gonzaga nasceu.

A prefeitura do município divulgou a programação do aniversário do Rei do Baião, que tem shows confirmados de Joquinha Gonzaga, Waldonys, Fábio Carneirinho e Dorgival Dantas. Todas as apresentações vão ocorrer na Praça de Eventos, abertas ao público em geral.

O evento é uma realização da prefeitura em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Fundarpe, Empetur e Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Ouricuri recebe evento cultural “Brincando Reisado” nesta quinta-feira

 

A cidade de Ouricuri será palco de mais uma celebração cultural nesta quinta-feira, dia 05 de dezembro. O evento “Brincando Reisado”, promovido pelo Projeto Cultural Aricuri, acontecerá às 18h, na Praça Frei Damião, reunindo arte, tradição e a riqueza do folclore nordestino.

O Reisado, uma manifestação cultural típica do Brasil, especialmente do Nordeste, envolve danças, cantos e encenações que remetem às celebrações natalinas e ao Dia de Reis. No evento, grupos de artistas e foliões apresentarão coreografias coloridas e músicas que resgatam a história e a cultura popular, proporcionando um espetáculo de alegria e tradição.

A iniciativa tem como objetivo preservar as manifestações culturais locais e fortalecer o vínculo da comunidade com suas raízes históricas. A Praça Frei Damião promete ser tomada por um clima de celebração, com trajes típicos, música e a energia contagiante dos brincantes.

Toda a população está convidada a prestigiar o evento, que é gratuito e aberto ao público. Além de ser um momento de lazer, o "Brincando Reisado" é uma oportunidade de valorizar a cultura popular e reforçar a importância da preservação de tradições que fazem parte da identidade nordestina.

Bispo da Diocese de Salgueiro nomeia casal de Ouricuri para conduzir o serviço-escola Encontro de Casais com Cristo

 

No triênio 2025-2027, o serviço-escola Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Diocese de Salgueiro será conduzido pelo casal ouricuriense Marcléo e Raquel, da Paróquia Nossa Senhora do Carmo.

Eles foram nomeados pelo bispo Dom José Vicente para substituir o atual Casal Diocesano, Zé Ivanio e Cassiana, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Cedro.

Atualmente Marcléo e Raquel são o Casal Ligação Setorial da Forania São Lucas.