Governo de PE lança Tarifa Social Pernambucana, com desconto de 55% na conta de água e esgoto

 

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto. A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. 

Governo libera recurso para a implementação de 50 mil cisternas

 

O Governo Federal vai investir mais de R$ 500 milhões para a implementação de 50 mil cisternas em dez estados. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o ministro sobre as parcerias firmadas pelo governo federal para execução de políticas públicas.

Ao todo, 46 mil cisternas serão de água para consumo e 4 mil para produção de alimentos. Outras 2,5 mil cisternas serão restauradas.

Serão beneficiadas famílias de dez estados, que vivem em áreas rurais de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica. 

Adagro prorroga prazo da atualização cadastral de rebanhos e propriedades até 15 de dezembro

Prorrogado até o dia 15 de dezembro o prazo para que os produtores rurais do estado realizem a atualização cadastral de rebanhos e propriedades na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro). A declaração é obrigatória, quem não atender à legislação da Adagro terá a propriedade bloqueada e ficará impedido de transitar com os animais.

Os produtores devem procurar o escritório da Adagro ou realizar a atualização no site , acessando o Sistema de Integração Agropecuária. No momento da declaração, devem ser apresentados documentos do criador (RG, CPF ou CNPJ, comprovante de endereço e documento do estabelecimento agropecuário), além do formulário de declaração dos rebanhos preenchido.

A medida visa reforçar as ações da defesa agropecuária e a vigilância para febre aftosa e outras doenças em Pernambuco, bem como manter a condição de Estado Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, com reconhecimento nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária.

 

TCE decide suspender nomeações de candidatos do concurso de Ouricuri

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu, em decisão recente, uma medida cautelar após análise de uma representação do Partido Republicanos de Ouricuri, visando suspender as nomeações feitas pela Prefeitura Municipal de Ouricuri no âmbito do concurso público regido pelo edital nº 001/2022.

A decisão, que reconsiderou uma posição anterior do TCE-PE, determina que o Prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, ou seu sucessor, suspenda imediatamente as nomeações dos candidatos nomeados por meio da Portaria nº 91/2024, datada de 15 de outubro de 2024. A medida também abrange qualquer nomeação de aprovados no concurso, incluindo aqueles constantes no cadastro de reserva.

A concessão da medida cautelar levou em consideração o fumus boni iuris, ou seja, indícios de que as nomeações poderiam ser ilegais, e a ausência de periculum in mora reverso, o que significa que não havia risco significativo para a administração pública caso a suspensão fosse aplicada. O TCE-PE ainda identificou problemas relacionados ao impacto orçamentário-financeiro das nomeações, a ausência de vagas previstas em lei e indícios de manipulação de dados fiscais nos relatórios da Prefeitura.

Além disso, o Tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para examinar a legalidade, legitimidade e economicidade das nomeações. A auditoria deverá avaliar, entre outros aspectos, o impacto orçamentário das contratações e possíveis irregularidades nas informações fiscais fornecidas pela Prefeitura.

Com base nessa decisão, a Prefeitura de Ouricuri deverá suspender todas as nomeações imediatamente e adiar qualquer ato de admissão até que a situação seja completamente analisada e esclarecida. O Partido Republicanos de Ouricuri, que solicitou a medida cautelar, será comunicado oficialmente sobre a decisão do Tribunal, assim como a própria Prefeitura, que deverá cumprir as determinações estabelecidas pelo TCE-PE.

Ramalat Sport Club: A trajetória de um pioneiro do Sertão de Pernambuco

 

O Ramalat Sport Club deixou uma marca inesquecível na história do futebol do Sertão pernambucano e da região do Araripe. Fundado em 1994, o clube teve uma trajetória de aproximadamente dez anos, mesclando conquistas memoráveis no futebol amador e profissional.

A Era Amadora (1994–1999)

Nos primeiros anos, o Ramalat destacou-se como uma força no futebol amador. A equipe disputava o Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Ouricuri e a Copa Intermunicipal, competição que, à época, era considerada a 3ª divisão do Campeonato Pernambucano. Nessa fase, o Ramalat conquistou quatro títulos consecutivos da Copa Intermunicipal, de 1996 a 1999, um feito que consolidou sua hegemonia regional.

O tetracampeonato de 1999 foi um marco decisivo, motivando o clube a dar um passo ousado: profissionalizar-se e ingressar no futebol profissional pernambucano.

O Primeiro Clube Profissional do Araripe (2000–2004)

Em 2000, o Ramalat Sport Club tornou-se o primeiro clube profissional da região do Araripe, um feito histórico para o futebol sertanejo. A equipe passou a disputar a Série A2 do Campeonato Pernambucano, a divisão de acesso à elite estadual.

Nos anos seguintes, o Ramalat enfrentou desafios significativos, mas também mostrou potencial competitivo, representando com orgulho o Sertão de Pernambuco. O ápice da trajetória profissional ocorreu em 2004, quando o clube realizou sua melhor campanha na Série A2. O Ramalat chegou ao quadrangular final e conquistou o vice-campeonato, garantindo dentro de campo o acesso à Série A1, a primeira divisão do Campeonato Pernambucano.

No entanto, uma escalação irregular custou caro ao clube: a perda de 6 pontos o rebaixou à terceira colocação, frustrando o sonho do acesso. Esse episódio marcou o início do fim da jornada do Ramalat, que, ainda em 2004, solicitou afastamento das competições oficiais.

O Legado

Mesmo com seu afastamento, o Ramalat Sport Club permanece na memória dos torcedores como um exemplo de pioneirismo e paixão pelo futebol. Representou não apenas Ouricuri, mas toda a região do Araripe, mostrando que o Sertão pode produzir equipes competitivas e sonhar alto no cenário estadual.

O Ramalat é um símbolo de perseverança e orgulho regional, deixando um legado que inspira futuras gerações de atletas e dirigentes no Sertão pernambucano.