O Ministério
Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), promoverá nesta terça-feira (29), uma audiência pública
sobre o registro e compartilhamento de informações relativas a acidentes e
adoecimentos do trabalho no polo gesseiro do Araripe.
A reunião
acontece a partir das 9h no auditório da IX Geres, em Ouricuri-PE.
Após dois
meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com
cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh)
de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
reduziu a bandeira tarifária.
Em outubro, a bandeira estava no nível
vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100
kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.
Segundo a Aneel, um dos fatores que
determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas
condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto,
informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas
continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária
para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos
consumidores.
Criadas em 2015 pela
Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia
elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o
Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em
estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
O deputado federal Lula da
Fonte realizou a entrega oficial de uma nova viatura à Capitania dos Portos de
Pernambuco. O veículo, uma pick-up cabine dupla, 4x4, foi adquirido por meio de
emenda parlamentar destinada pelo deputado. O veículo foi recebido pelo Capitão
de Mar e Guerra Tojal em cerimônia na sede da Capitania.
O parlamentar enfatizou o
compromisso de seu mandato com o fortalecimento das instituições de segurança e
fiscalização marítima. “Entendemos a relevância do trabalho da Capitania dos
Portos de Pernambuco para a segurança da navegação e a proteção da vida humana
no mar. A entrega desta viatura é um reconhecimento ao papel crucial
desempenhado por essa instituição para a sociedade pernambucana,” disse.
O Capitão de Mar e Guerra
Tojal, destacou a importância da parceria e do apoio parlamentar para o
fortalecimento das atividades da instituição. “Essa nova viatura será utilizada
para o deslocamento das equipes em atividades de inspeção naval e vistorias de
embarcações, promovendo uma maior cobertura no litoral e em áreas interiores do
estado. Agradecemos o empenho do deputado Lula da Fonte em contribuir para a
segurança marítima e o desenvolvimento das atividades de nossa Capitania”,
disse.
O Conselho Regional de
Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) inaugura, nesta quinta (24) e sexta-feira
(25), duas novas subseções. As unidades ficam localizadas em Palmares, na Zona
da Mata Sul, e em Ouricuri, no Sertão pernambucano. Ao todo mais de 15 mil
profissionais de enfermagem serão contemplados com a novidade. Nesses novos
espaços, auxiliares, técnicos e enfermeiros poderão resolver questões
administrativas como registro profissional, emissão de carteiras e atualização
cadastral, sem precisar se deslocar para outras cidades ou regiões facilitando
o acesso aos serviços e reduz os custos de deslocamento. Além disso, ambas
subseções contarão com a presença de enfermeiros-fiscais.
A primeira unidade inaugurada
será a de Ouricuri, cidade que fica a 623 km de distância da capital
pernambucana. O espaço, que abre as
portas na quinta-feira (24), vai beneficiar mais de 4,9 mil profissionais que
atuam nos 11 municípios que integram a IX GERES. São eles: Ouricuri, Araripina,
Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa
Filomena e Trindade. A unidade fica localizada na Avenida Fernando Bezerra, nº 1103,
Centro.
Já na sexta-feira (25), o
município de Palmares, localizado na Mata Sul, passa a contar com uma nova
subseção do Coren-PE. O espaço poderá atender a profissionais que atuam tanto
no município, quanto nas outras 21 cidades que integram a 3ª Gerência Regional
de Saúde (GERES), entre elas Bonito, Catende, Joaquim Nabuco, Xexéu, Água
Preta, Maraial entre outras. Um levantamento feito pelo Coren-PE aponta que, ao
todo, mais de 10 mil profissionais serão impactados somente com esta subseção,
que ficará localizada na Av. Visconde do Rio Branco, nº 1569, bairro de São
Sebastião.
“Essas inaugurações atendem a
uma demanda da categoria e sempre foi um dos grandes objetivos da nossa gestão.
Essas novas unidades permitem, entre outras coisas, maior facilidade na
realização de inscrição de novos profissionais, renovação de carteiras, emissão
de certidões e processos éticos sejam realizados com maior rapidez, o que
agiliza a vida dos profissionais. Essas subseções fortalecem ainda a atividade
fim do Coren-PE, a atuação da fiscalização, o que garante uma prática mais
ética e segura. Além disso, contribui para a valorização dos profissionais
locais e para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à
população”, destaca o Presidente do Coren-PE, Dr. Gilmar Júnior.
Demais unidades – As duas
novas subseções do Coren-PE se juntam as outras cinco unidades já existentes,
além da sede, localizada no Recife. São elas: Caruaru, Limoeiro, Petrolina,
Serra Talhada e Garanhuns, última subseção inaugurada pela autarquia, em 2013.
Dados atualizados do Conselho Federal de Enfermagem apontam que, somente em
Pernambuco, estão registrados mais 150 mil profissionais de enfermagem, entre
auxiliares, técnicos e enfermeiros.
O ministro Flávio Dino, do Supremo
Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-2026. A
votação, que reelegeu o deputado Álvaro Porto (PSDB) como presidente da Casa, foi realizada em novembro de 2023, mais de um
ano antes do início da próxima legislatura.
O ministro atendeu a um pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a realização de uma nova
votação para eleger a composição da Mesa Diretora da Alepe a partir do ano que
vem. A data da eleição deve ser definida pela própria Assembleia.
“O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco,
deputado Álvaro Porto, informa que recebeu com tranquilidade a notícia da
medida cautelar concedida nesta terça-feira pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal, Flávio Dino. Acrescenta que a decisão será acatada e reitera que
deliberação judicial não deve ser enfrentada, mas cumprida.
A medida cautelar atende a Ação Direta de
Inconstitucionalidade, encaminhada pela Procuradoria Geral da República ao STF.
A decisão suspende a aplicação da Resolução ALEPE n. 1.936/2023, e,
consequentemente, a eleição antecipada da Mesa Diretora da Alepe para o biênio
2025/2026.
O presidente afirma que em atenção à determinação da decisão
judicial, uma nova eleição será convocada no período indicado”, diz a nota.
