Eleição deste ano tem o menor número de candidatos desde 2012

 

Dentro de 20 dias, os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores em todas os municípios país e um prazo estratégia está vencendo nesta segunda-feira (16). Os partidos que ainda pretendem substituir algum candidato têm até o fim do dia para apresentar o pedido à Justiça Eleitoral.

A partir desta terça-feira (17) os partidos só poderão pedir troca de nome em caso de morte do candidato inscrito. São quase 463 mil pedidos de registro de candidatura. Até agora, cinco mil foram negados. Principalmente porque não cumpriram critérios de elegibilidade, como por exemplo a Lei da Ficha Limpa. Outros 6,7 mil, segundo o TSE, já desistiram de concorrer. 1.537 candidatos inscritos querem disputar a cadeira de prefeito e mais de 431 mil a de vereador.

Os homens são maioria: 66%. As mulheres, apenas 34%. Quase 47%dos candidatos inscritos se declaram brancos. Pardos, 40%. Pretos, 11%. Candidatos que se declaram indígenas ou amarelos não chegam a 1% do total. 29 partidos vão disputar o primeiro turno das eleições municipais, que ocorre daqui a 20 dias.

O número de candidatos inscritos é o menor desde a eleição de 2012. São quase 100 mil candidatos a menos que 2020. Mas o TSE considera esta a maior eleição municipal de todos os tempos por causa do número de eleitores - quase 156 milhões de pessoas estão aptas a votar.

 

Lula da Fonte promove debate sobre a talassemia e cânceres hematológicos na Comissão de Saúde

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) promoveu uma audiência pública na Comissão de Saúde para discutir a talassemia e os diversos tipos de cânceres hematológicos. O momento foi um marco importante para ampliar a visibilidade das condições e reforçar o compromisso com a melhoria dos cuidados e recursos para os pacientes portadores das doenças.

O debate ressaltou a necessidade de um esforço conjunto dos poderes Legislativo e Executivo para enfrentar esses desafios e oferecer melhores perspectivas aos pacientes, como destacou o deputado federal Lula da Fonte. "Destinei 100% das minhas emendas impositivas e individuais para a saúde. Nosso esforço está focado em mobilizar o maior número possível de parlamentares para que se unam a essa importante causa. Esta não deve ser uma luta exclusiva nossa; ela deve ser encampada por todo o parlamento”, disse.

Durante a audiência, médicos, pesquisadores e pacientes compartilharam suas experiências e destacaram a necessidade de mais investimentos e conscientização a nível nacional. A talassemia, uma doença genética que afeta a produção de hemoglobina, e os cânceres hematológicos, como leucemia e linfoma, impõem aos pacientes uma série de desafios, desde o acesso a tratamentos especializados e melhores condições para o diagnóstico precoce.

O evento contou com a presença de importantes convidados, incluindo a Conselheira Nacional de Saúde Talita Garrido e o Dr. Eduardo Fróes, representante da Associação Brasileira de Talassemia - Abrasta.

Senado aprova projeto que beneficia vítimas do Zika Vírus relatado por deputado Lula da Fonte

 

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial à pessoa com Microcefalia ou Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O PL 6.064/2023, que teve como relator na Câmara Federal o deputado Lula da Fonte, busca oferecer alívio e suporte financeiro às vítimas e seus familiares, devido a omissão do Estado na demora para erradicar o vírus.

A atuação do parlamentar foi crucial para a elaboração e aprovação desta proposta. O feito reflete seu compromisso e dedicação na defesa dos direitos das pessoas que mais necessitam. “Essa vitória é resultado de uma luta contínua das famílias acometidas principalmente pela microcefalia. Com essa aprovação, reforçamos nosso compromisso com a justiça social e a proteção dos direitos dos mais vulneráveis. Embora seja impossível sentir a dor das mães de filhos acometidos por essa adversidade, tentei me colocar ao máximo nesse lugar, na confecção desse relatório”, disse Lula da Fonte.

Agora, o PL retorna à Câmara Federal, sob a relatoria do deputado, para ir à sanção presidencial.

Eleições 2024: Cai número de candidaturas registradas pelo país

O número de candidatos registrados para concorrer nas eleições municipais de 2024 caiu em relação a 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A queda é a primeira desde 2008.

Às 19h30 desta quinta-feira (15), após o fim do prazo de registro de candidaturas, havia 453.302 registros de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, segundo o site do TSE. Em 2020, foram 557.678 candidatos, de acordo com os números da Corte.

O prazo para registro de candidaturas pelo sistema online do TSE terminou às 8h e a entrega presencial na Justiça Eleitoral, às 19h. Como essas últimas demandam mais tempo para serem incluídas nas contas, o número de registros deve mudar, mas não o suficiente para mudar o cenário de queda. No cenário atual, a queda em relação a 2020 é de 19%.

O registro da candidatura é um dos passos para um candidato concorrer na eleição de 2024. Agora, a Justiça Eleitoral deve analisá-las e definir quais estão aptas a constar da urna.

Os dados atuais indicam que houve queda nos 3 cargos disputados em 2024:

• Em 2024, foram cerca de 15 mil registros para prefeito, 21% a menos que os 19 mil de 2020;
• Para vice-prefeito, o recuo é semelhante: 15,5 mil ante 19,8 mil na eleição anterior;
• Para vereador, são 422,5 mil, 19% menos que os 518,5 mil de quatro anos atrás.

Em Ouricuri-PE, o número de candidatos a vereador caiu de 143, em 2020, para 80 candidatos, neste ano de 2024.

PL de Eduardo da Fonte que aumenta pena para crimes de maus-tratos a animais é aprovado em Comissão

 

O deputado federal Eduardo da Fonte teve seu Projeto de Lei aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços do Congresso Nacional, que visa endurecer as penalidades para quem comete crimes de maus-tratos contra animais. O PL, de número 11.210, altera o artigo 32 da Lei nº 9.605, de 1998, e estabelece novas diretrizes para a punição desses crimes.

Com a aprovação do projeto, a pena para atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, será aumentada, passando de uma detenção de seis meses a um ano para até três anos em casos de morte do animal. Além disso, a multa, anteriormente determinada de forma menos rígida, agora será fixada em no mínimo 10 dias-multa, com valor correspondente a um salário mínimo por dia. Em casos que resultem na morte do animal, a multa mínima será de 20 dias-multa.

A justificativa do deputado Eduardo da Fonte destaca a importância de uma legislação mais rigorosa para proteger os animais, citando casos recentes de crueldade que chocaram a população brasileira, como o espancamento e envenenamento de um cachorro em frente a um supermercado. "É preciso conscientizar a população e construir uma nova política de proteção e defesa dos animais. Igualar as penas para quem maltrata e mata animais domésticos às de quem faz o mesmo com animais silvestres é um passo fundamental", afirma o deputado.

Com essa medida, o deputado espera não apenas punir, mas também prevenir a prática de maus-tratos, promovendo uma sociedade mais justa e consciente em relação ao bem-estar animal.

O projeto está apensado a um projeto do Senado e foi aprovado junto com outros na forma de Substitutivo, o que reforça a importância e a abrangência da proposta.