O prefeito de Ouricuri,
Ricardo Ramos, cumpre agenda em Recife, onde se reuniu com Elizaldo
Vasconcelos, superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) em Pernambuco.
Durante o encontro, Ricardo Ramos
garantiu a aquisição de 50 toneladas de alimentos, destinados à cozinha
comunitária do município.
Esta iniciativa visa reforçar
a segurança alimentar da população local, atendendo especialmente as famílias
em situação de vulnerabilidade.
O Deputado Federal Eduardo da
Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros.
A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência
e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de
concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi
incorporada ao recente Decreto do Governo Federal.
A proposta do deputado, que
altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer
prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária
deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da
concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões
contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos
consumidores.
“O principal objetivo desta
medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de
energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma
Eduardo da Fonte.
O artigo 4º do novo Decreto
estabelece que a Aneel deve incluir cláusulas no termo aditivo ao contrato de
concessão que assegurem a satisfação dos usuários, por meio da apuração de
indicadores de tempo de atendimento de serviços e pesquisas de opinião pública.
A incorporação desta emenda ao
Decreto reforça os princípios de transparência e democracia na gestão dos
serviços públicos de energia elétrica. A participação ativa dos consumidores
não só promove um ambiente de maior confiança e legitimidade, mas também
aumenta a pressão por melhorias contínuas nos serviços prestados.
A Compesa informa que devido a um problema mecânico em um dos conjuntos
motobomba da elevatória 03 (Elevatória da Capela), do Sistema Adutor do Oeste,
houve necessidade de reduzir a vazão em 40% do abastecimento dos municípios de
Ipubi, Trindade, Araripina e dos distritos de Santa Rita, em Ouricuri, e
Moraes, em Araripina.
A previsão é que o sistema retorne à vazão normal a partir da próxima sexta-feira (28), quando o abastecimento será regularizado de forma gradual.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas
juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário
Oficial da União, nesta segunda-feira (24).
Com isso, as quadrilhas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura do país, como o forró, escolas de samba, festas juninas e a música gospel.
A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República nesta segunda-feira, data em que é celebrado o Dia de São João.
O projeto para incluir as quadrilhas como manifestação cultural nacional é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB).
Na última terça-feira (18),
durante o segundo expediente na sessão da Câmara Municipal, o vereador Rogério
da Aldeia utilizou a tribuna para abordar uma questão delicada para a
comunidade de Ouricuri: o estado preocupante do local de transbordo de resíduos
sólidos. Em sua intervenção, o vereador destacou a urgência de providências por
parte das autoridades competentes para resolver os problemas enfrentados neste
importante ponto da cidade.
Rogério da Aldeia ressaltou a
importância de sua indicação e fez um apelo veemente para que medidas sejam
tomadas imediatamente, visando melhorar as condições do local e garantir um
ambiente adequado para o descarte e tratamento dos resíduos sólidos. Suas palavras
refletem a preocupação não apenas com a limpeza e a saúde pública, mas também
com o impacto ambiental da situação atual.
Os moradores e demais vereadores
presentes na sessão demonstraram apoio às iniciativas de Rogério da Aldeia,
reconhecendo a necessidade de ações concretas para resolver essa questão tão
relevante para a comunidade ouricuriense. A expectativa agora é que as
autoridades competentes atuem prontamente para atender às demandas
apresentadas, proporcionando assim melhorias significativas na gestão de
resíduos sólidos na cidade.
