Deputado federal Lula da Fonte aprova PL em Plenário que concede pensão vitalícia a pacientes com Microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE) aprovou em Plenário o PL nº 3974/2015, do qual foi relator, que concede indenização por dano moral às pessoas com Microcefalia e com Síndrome de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. O PL, da hoje senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), tramita na Casa desde 2015, e teve ao longo dos anos, 17 projetos apensados, dentre eles o PL nº 4771/2016, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

“É uma alegria sem tamanho ser relator do PL e ver sua aprovação no Plenário. Sabemos da luta e das dificuldades enfrentadas no dia a dia por essas pessoas, pelos seus familiares. Precisamos dar todo o apoio para que tenham dignidade e qualidade de vida. Essa luta não é só minha, mas principalmente das mães e responsáveis, que agora irão minimizar o sofrimento de tratamentos tão caros e conseguirão dar mais dignidade as suas famílias”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Na leitura do relatório o parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto que beneficiará pessoas que sofrem com a Microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, de todo o país, em especial no estado Pernambuco, onde contabiliza o maior número casos. Com o PL essas pessoas passarão a contar com recurso garantido para tratamentos e custos diários, o que trará mais dignidade e qualidade de vida.

O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado estadual, Kaio Maniçoba, na época, no mandato de deputado federal, são alguns dos parlamentares autores dos projetos apensados. Aprovado na câmara, o projeto segue para o senado.

Prefeito Ricardo Ramos é alertado pelo TCE sobre descarte irregular de lixo

Uma medida cautelar (Processo TC nº 23101071-0) expedida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, no último dia 05 de dezembro, determinou ao prefeito do município de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, que se abstenha de continuar depositando os resíduos sólidos da cidade em locais inapropriados. 

O gestor também deverá monitorar as áreas para impedir a prática indevida, e enviar o lixo queimado para o aterro sanitário da cidade. O descarte irregular do lixo traz riscos à saúde da população local e ao meio ambiente.

A solicitação da cautelar partiu da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do Tribunal, que recentemente fiscalizou o município e constatou a irregularidade. 

A instituição continua monitorando a situação para coibir a volta da prática ilegal em Pernambuco.

 

Deputados Lula da Fonte e Romero Sales Filho se reúnem com secretária de Educação, Ivaneide Dantas, para tratar sobre novo prazo de recadastramento das unidades de ensino

 

O deputado federal Lula da Fonte e o deputado estadual Romero Sales Filho, solicitaram junto a associação das escolas particulares de médio e pequeno porte (AEPP) para conseguir um novo prazo para adequação estrutural das unidades de ensino, a princípio definido para o próximo mês de fevereiro. O assunto foi pauta da reunião com a secretária de Educação do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas. Ao lado dos deputados e dos representantes das escolas, também esteve presente o presidente da Associação do Bairro de Dois Unidos e suplente de vereador do Recife, Toinho da União.

“As novas exigências para o recadastramento são necessárias e visam garantir uma estrutura adequada, mas não podemos deixar de ressaltar e compreender que a pandemia dificultou as adaptações exigidas, e a falta de recadastramento não só prejudicaria os alunos, mas também levaria a demissões de profissionais em mais de duas mil escolas de Pernambuco. Estamos empenhados, em juntos, alcançarmos uma solução que beneficie a todos. Essas pequenas escolas garantem mensalidades de 120 a 200 reais, e também descentralizam a rede pública, consequentemente, diminuindo a evasão.”, disse o deputado federal Lula da Fonte.

Tânia Campos, representante das 200 escolas da AEPPE, explicou que a pandemia dificultou a realização das adequações estruturais e ressaltou que o não recadastramento das escolas para o próximo ano letivo representa além de prejuízo para os alunos, a demissão dos profissionais contratados. “E mais, muitos desses alunos não têm condições de ir para escolas mais caras, ou seja, vão acabar aumentando a demanda da rede pública de ensino”, disse a gestora.

Sisu terá só uma edição por ano a partir de 2024

 

A partir de 2024, haverá apenas uma edição por ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), sempre em janeiro/fevereiro. O programa utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar quem serão os novos alunos das universidades públicas participantes.

A decisão do Ministério da Educação (MEC) deve ser publicada ainda nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), com todos os detalhes e cronogramas.

Tradicionalmente, há uma "rodada" do Sisu a cada semestre. O problema, segundo o diagnóstico da pasta, é que as edições do meio do ano costumam ter altos índices de desistência e de vagas remanescentes (aquelas que não são ocupadas).

Para solucionar a questão, de acordo com fontes ligadas ao MEC, a ideia será organizar um processo mais simples no meio do ano, apenas para quem quiser mudar de curso, por exemplo -- mas nada relacionado a novas vagas, como acontece atualmente.

Os candidatos do Sisu 2024 poderão usar as notas do Enem 2023 para pleitear uma vaga em universidades públicas. O processo seletivo costuma ficar aberto por uma semana.

Contaminação na Barragem dos Algodões, em Ouricuri, desperta preocupações

 

Uma ameaça silenciosa se manifesta na Barragem dos Algodões, em Ouricuri-PE, a contaminação por cianobactérias, microrganismos que podem liberar toxinas prejudiciais, tem levantado sérias preocupações entre os moradores locais e autoridades de saúde. Wedson Ferreira, coordenador da atenção básica em saúde do município, trouxe à tona medidas essenciais para combater a contaminação.

Wedson Ferreira, esclareceu a natureza das cianobactérias e destacou as medidas adotadas para conter a contaminação. Segundo ele, a equipe de saúde do município está monitorando de perto a qualidade da água, realizando análises regulares, juntamente com a IX GERES, para identificar a presença de toxinas produzidas pelas cianobactérias.

As cianobactérias, também conhecidas como algas azuis-verdes, são organismos microscópicos que, em condições favoráveis, podem proliferar rapidamente, formando uma camada visível na superfície da água. A Barragem dos Algodões, importante manancial de abastecimento público, viu um aumento preocupante na presença dessas cianobactérias, desencadeando alertas de saúde pública.

As medidas preventivas incluem a orientação à população sobre práticas seguras de consumo de água, bem como a proibição temporária de atividades recreativas na barragem. Além disso, estão sendo realizadas ações de conscientização para informar a comunidade sobre os riscos associados à exposição às toxinas das cianobactérias.

Wedson Ferreira ressaltou a importância da colaboração da comunidade no enfrentamento dessa questão. "É crucial que todos compreendam a seriedade desse problema e sigam as diretrizes fornecidas. A conscientização é uma ferramenta poderosa na prevenção da contaminação".

As autoridades locais estão trabalhando em estreita colaboração com órgãos ambientais para investigar as causas subjacentes do aumento das cianobactérias na barragem. Enquanto isso, as medidas preventivas permanecem em vigor, visando proteger a saúde pública e preservar a integridade do recurso hídrico vital que é a Barragem dos Algodões.