Comissão de fiscalização dos Precatórios do FUNDEF em Ouricuri, tem primeira reunião

 

A comissão de fiscalização dos precatórios do FUNDEF em Ouricuri, se reuniu para tratar, principalmente sobre o prazo para apresentação de documentação necessária e habilitar o recebimento dos valores.

Esse prazo será de 30 dias úteis, para os contratados, ex-funcionários e herdeiros, começando no dia 18/12/2023. Todos deverão preencher o formulário de habilitação e anexar documentos, na secretaria de educação do município de Ouricuri, das 8h às 13h. Os professores efetivos receberão o valor direto na conta bancária cadastrada.

O Município vai publicar em breve, um edital de chamamento, no qual serão definidas as regras de habilitação, assim como as listas de efetivos e contratados. A medida visa garantir que o processo ocorra de maneira organizada e justa, contemplando todos aqueles que têm direito aos pagamentos.

Deputado Federal Eduardo da Fonte recebe Secretário de Estado Adjunto de Assuntos Econômicos dos EUA

 

O Presidente da Frente Parlamentar Brasil-EUA, deputado federal Eduardo da Fonte, recebeu nesta quarta (06), o Secretário de Estado Adjunto de Assuntos Econômicos e Negócios dos EUA, Ramin Toloui.

Na pauta intercâmbio de informações, capacitação e as oportunidades de negócios entre os dois países, sobretudo na área de turismo, incluindo questões como hospedagem e entretenimento, colocando o Brasil num patamar de destaque no setor.

No encontro com Toloui, que representa o órgão mais importante do Poder Executivo depois da Presidência norte-americana, também estiveram presentes os deputados federais Lula da Fonte, (PP/PE), Dep. Bebeto (PP/RJ) e Fernando Máximo (União/RO).

Também presente ao encontro, o deputado estadual Romero Sales Filho (União/PE) ressaltou a importância da integração do Porto de Suape, em Ipojuca a toda a região, como forma de desenvolvimento e geração de emprego. Já o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, que abordou a qualidade e a importância da exportação de frutas e das vinícolas da região do São Francisco.

Temas de interesse do Congresso Nacional em relação aos Estados Unidos e também da Embaixada foram abordados no encontro, que também contou com a presença do seu Conselheiro Econômico, Matt Lowe.

Pernambuco autoriza municípios a aplicarem segunda dose da vacina bivalente contra Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou, nesta quarta-feira (6), uma nota técnica autorizando os municípios a aplicarem uma segunda dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. A medida tem como público-alvo pessoas com 60 anos ou mais e pacientes imunossuprimidos a partir dos 12 anos que tenham recebido a última dose de imunizante há, no mínimo, seis meses.

A autorização foi dada dias após o estado registrar um aumento de quase 800% no número de casos da doença em novembro.

Atualmente, para receber a vacina bivalente - que protege tanto das primeiras variantes do vírus, quanto da ômicron e subvariantes -, é necessário ter tomado, ao menos, as duas primeiras doses de vacina contra a Covid-19 há, no mínimo, quatro meses.

O imunizante é oferecido para a população maior de 18 anos e pessoas acima de 12 anos que tenham comorbidades.

Principal forma de combater a disseminação do vírus da Covid-19, a cobertura vacinal com a bivalente segue muito baixa em Pernambuco. Segundo dados da SES, apenas 12,86% da população com idade a partir dos 18 anos tomou a vacina.

Vereadores de Ouricuri, aprovam 27 emendas à LOA 2024

 

Na reunião ordinária desta terça-feira (5), os vereadores de Ouricuri, tiveram a oportunidade de discutir e deliberar sobre assuntos de grande relevância para o município como as emendas modificativas, aditivas e impositivas, que são instrumentos utilizados para fazer alterações no orçamento público.

As emendas aditivas têm como objetivo acrescentar recursos a determinadas áreas do orçamento, visando reforçar a sua execução e atender necessidades específicas.

Além disso, foram apresentadas e aprovadas 24 emendas parlamentares impositivas individuais, onde cada vereador teve a oportunidade de fazer o seu pedido e indicação, buscando contemplar demandas e necessidades específicas de suas respectivas bases eleitorais.

As emendas impositivas, por sua vez, são aquelas que o governo é obrigado a cumprir. Nessa reunião, os vereadores determinaram e aprovaram as emendas impositivas que serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2024. Essas emendas garantem que recursos sejam destinados a projetos e iniciativas propostas pelos vereadores, fortalecendo assim a participação do poder legislativo na definição das prioridades do município.

Além das emendas aditivas e impositivas, também foi aprovada uma emenda coletiva modificativa, que envolve o remanejamento de recursos no orçamento de 2024. Essa emenda permite ajustes e realocações de verbas, buscando otimizar a utilização dos recursos públicos e garantir uma execução mais eficiente dos projetos e programas do município.

Essas emendas aprovadas pelos vereadores representam um importante instrumento de planejamento para o governo municipal. Com elas, o governo terá condições de se preparar e programar a execução das ações e projetos propostos, atendendo às demandas da população e cumprindo as regras estabelecidas pelo poder legislativo. É um processo que visa promover a transparência, a participação democrática e o desenvolvimento do município de Ouricuri.

Pernambuco registra aumento no número de casos de covid-19

O número de casos de covid-19 aumentou em Pernambuco nas últimas semanas, de acordo com dados coletados pela Secretaria Estadual de Saúde. Tem-se observado a manutenção da tendência de aumento iniciada no final de outubro. 

O padrão analisado caracteriza-se tanto pelo aumento na quantidade de confirmações semanais quanto das respectivas porcentagens de positividade. A SES-PE ressalta que aproximadamente 97% dos casos se configuram como leves até o momento, para os quais, em geral, não é necessária internação.

Os meses de outubro a dezembro não são considerados de alto risco para transmissão de vírus respiratórios em Pernambuco. No entanto, o aumento de casos evidenciado nesse período pode ser resultado da maior intensidade de aglomeração e circulação de pessoas, bem como do relaxamento da adoção de medidas de prevenção não farmacológicas como higienização das mãos, uso de máscaras diante da presença de sintomas respiratórios, entre outras.