Vereadores de Ouricuri, aprovam 27 emendas à LOA 2024

 

Na reunião ordinária desta terça-feira (5), os vereadores de Ouricuri, tiveram a oportunidade de discutir e deliberar sobre assuntos de grande relevância para o município como as emendas modificativas, aditivas e impositivas, que são instrumentos utilizados para fazer alterações no orçamento público.

As emendas aditivas têm como objetivo acrescentar recursos a determinadas áreas do orçamento, visando reforçar a sua execução e atender necessidades específicas.

Além disso, foram apresentadas e aprovadas 24 emendas parlamentares impositivas individuais, onde cada vereador teve a oportunidade de fazer o seu pedido e indicação, buscando contemplar demandas e necessidades específicas de suas respectivas bases eleitorais.

As emendas impositivas, por sua vez, são aquelas que o governo é obrigado a cumprir. Nessa reunião, os vereadores determinaram e aprovaram as emendas impositivas que serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual de 2024. Essas emendas garantem que recursos sejam destinados a projetos e iniciativas propostas pelos vereadores, fortalecendo assim a participação do poder legislativo na definição das prioridades do município.

Além das emendas aditivas e impositivas, também foi aprovada uma emenda coletiva modificativa, que envolve o remanejamento de recursos no orçamento de 2024. Essa emenda permite ajustes e realocações de verbas, buscando otimizar a utilização dos recursos públicos e garantir uma execução mais eficiente dos projetos e programas do município.

Essas emendas aprovadas pelos vereadores representam um importante instrumento de planejamento para o governo municipal. Com elas, o governo terá condições de se preparar e programar a execução das ações e projetos propostos, atendendo às demandas da população e cumprindo as regras estabelecidas pelo poder legislativo. É um processo que visa promover a transparência, a participação democrática e o desenvolvimento do município de Ouricuri.

Pernambuco registra aumento no número de casos de covid-19

O número de casos de covid-19 aumentou em Pernambuco nas últimas semanas, de acordo com dados coletados pela Secretaria Estadual de Saúde. Tem-se observado a manutenção da tendência de aumento iniciada no final de outubro. 

O padrão analisado caracteriza-se tanto pelo aumento na quantidade de confirmações semanais quanto das respectivas porcentagens de positividade. A SES-PE ressalta que aproximadamente 97% dos casos se configuram como leves até o momento, para os quais, em geral, não é necessária internação.

Os meses de outubro a dezembro não são considerados de alto risco para transmissão de vírus respiratórios em Pernambuco. No entanto, o aumento de casos evidenciado nesse período pode ser resultado da maior intensidade de aglomeração e circulação de pessoas, bem como do relaxamento da adoção de medidas de prevenção não farmacológicas como higienização das mãos, uso de máscaras diante da presença de sintomas respiratórios, entre outras.

Eduardo da Fonte aprova PL 4733 que pode garantir o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida

 

Foi integralmente aprovado pelo Plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 4733/2019, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, PP, que inclui a possibilidade de instalação de equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica no Programa Minha Casa Minha Vida e que o custo desse investimento seja incluído no valor do financiamento do imóvel, sendo assim diluído no longo prazo, a juros menores.

Essa geração distribuída permite que as unidades consumidoras produzam energia elétrica e a utilizem, garantindo a sustentabilidade na geração de energia. Ou seja, dá às famílias a possibilidade de escolher entre usar a energia gerada ou transferir o crédito para o agente financeiro, abatendo o valor da prestação mensal da unidade habitacional.

Em ambas as situações a geração distribuída vai contribuir para diminuir o peso do custo da energia elétrica ou da prestação da casa no orçamento familiar.

O projeto, que agora segue para aprovação no Senado, tem um importante caráter social, permitindo redução referente as despesas de energia elétrica, bem

como a ampliação do mercado de energias renováveis, gerando empregos e melhorando a segurança energética do país.

Conforme estudo do Departamento de Infraestrutura da FIESP, cada R$ 1 bilhão de investimentos anuais no setor elétrico gera potencialmente a criação de aproximadamente 32.500 empregos, sendo 10.800 empregos diretos, 5.200 indiretos e 16.500 pelo efeito-renda.

2024 terá mais um feriado nacional

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Vereador Francisco Monteiro solicita da Compesa reativação de adutoras na zona rural de Trindade

 

O Vereador Francisco Monteiro acompanhou na manhã da Terça-feira (28), uma visita do novo Gerente da Compesa, Pedro Uchoa, acompanhado também de representantes de associações.  Após uma reunião na sede da Compesa Trindade, a equipe seguiu para a zona rural do município.

O objetivo da visita foi vistoriar algumas adutoras rurais que atendiam várias comunidades e atualmente estão sem funcionar, procurado por líderes comunitários, o parlamentar solicitou da Compesa novos estudos que venham viabilizar a volta do abastecimento.

Também engajado na luta pela Adutora de Negreiros, Francisco Monteiro tem atuado muito em busca de soluções hídricas para o município. As representantes das comunidades de Bonita, Sitio Pé de Serra e Queimada Redonda, participaram do encontro.

Uma das principais adutoras visitadas foi a rede que liga a Compesa da Sede do Município ao Distrito da Bonita, percorrendo várias comunidades, mas que há muito tempo não funciona.

As comunidades do Mandacaru e sitio Atas também receberam a visita do novo chefe da Compesa e do vereador, que ouviram os moradores e tomaram conhecimento da problemática, as referidas comunidades também tiveram seu abastecimento paralisado pela companhia.