Câmara aprova por unanimidade, projeto que reajusta salários dos servidores do município de Ouricuri

 

A Câmara Municipal de Ouricuri-PE, reuniu os parlamentares, extraordinariamente, na manhã do sábado (22), para discussão e votação do projeto 008/2023 do Poder Executivo que estabelece o reajuste dos salários básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e outros servidores do município.

A aprovação por unanimidade se deu dentro do prazo, e o município vai alterar os vencimentos ainda este mês. Os profissionais receberão o novo piso retroativo ao mês de março.

O projeto concede o ajuste salarial de 14.95% para os profissionais do magistério de acordo com a portaria MEC 017/2023, estabelecerá ainda, o reajuste de cada matriz no plano municipal de cargos e carreiras, de acordo com tabela para os profissionais do quadro efetivo, os aposentados e pensionistas do magistério também serão contemplados, na mesma proporção que os servidores ativos.

A Lei foi sancionada pelo prefeito Ricardo Ramos, que estava na Câmara acompanhando a reunião, e já entrou em vigor.

Lula da Fonte quer ampliar segunda merenda nas escolas de Pernambuco

O deputado federal Lula da Fonte visitou nesta segunda-feira, 24, a escola municipal Jornalista Edson Régis em Bonança, distrito da cidade de Moreno. A instituição é uma das escolas do estado de Pernambuco que oferece a segunda merenda aos cerca de 720 alunos do 6º ao 9º ano. As refeições são oferecidas da seguinte forma: antes do início das aulas e no horário do recreio. 

Ao lado do prefeito do município, Edmilson Cupertino, o parlamentar destacou a alimentação escolar como parte do processo de aprendizagem e a importância da refeição para o rendimento e desenvolvimento dos alunos. “Nós temos que trabalhar essa pauta em Brasília como uma das prioridades na educação, para que mais escolas de mais municípios pernambucanos e brasileiros tenham direito as duas merendas escolares por turno e nossos alunos tenham maior absorção dos conhecimentos passados nas salas de aula”, explicou o deputado federal Lula da Fonte. 

A segunda refeição foi implantada no município de Moreno através do PL 4265/2021 do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem como objetivo ofertar duas refeições aos estudantes da educação básica e pública. As merendas devem estar regulamentadas dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Vamos nos unir e trabalhar no que for preciso para aprovarmos outros projetos tão importante quanto esse para o povo pernambucano”, acrescentou Lula da Fonte. 

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

A oferta da segunda refeição aos estudantes da rede pública amplia, consequentemente, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

“A ampliação do PAA é uma das minhas principais lutas. O programa compra o excedente do pequeno agricultor familiar e redistribui em ONGs, instituições carentes, escolas e entre outros. São alimentos orgânicos, saudáveis, com valor nutricional que oferecem qualidade a quem consome. Ganha o trabalhador rural e os nossos alunos”, explicou o deputado federal, Lula da Fonte.

Governo anuncia ampliação do reforço com vacina bivalente contra a Covid para todos acima de 18 anos

O governo anunciou nesta segunda-feira (24) a ampliação do reforço com a vacina bivalente contra a Covid para todos acima de 18 anos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a recomendação "tem o objetivo de reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo país."

 

Segundo a pasta, a partir de agora cerca de 97 milhões de brasileiros poderão procurar as unidades de saúde para receber o reforço. A vacinação em cada cidade, no entanto, depende de decisão dos gestores locais.

 

Como o Sistema Único de Saúde (SUS) é de gestão compartilhada, os municípios têm autonomia para decidir como farão a vacinação, podendo inclusive escalonar por faixas etárias dentro da recomendação do ministério por questões de estoque e organização.

 

A medida vale para quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer -- como esquema primário ou como dose de reforço -- há pelo menos quatro meses desde a última dose.

Também pode receber quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose de reforço em atraso.

 

Por G1

 

Em Brasília, dirigentes do Sindacs-PE se reúnem com corpo jurídico da Fenasce

 

A diretora do Sindacs-PE, Romeria Rodrigues, e os demais diretores participaram de uma reunião para falar sobre  o julgamento no STF, que trata da constitucionalidade da aplicação do piso salarial nacional dos ACS e ACE.

O Recurso Extraordinário 1.264 117-AgR-segundo, trata-se de um recurso interposto pelo Município de Salvador, quando em um primeiro momento a ACS, Simone Rocha, entrou com uma ação individual pleiteando o motivo de a  Prefeitura Municipal de Salvador não pagar o piso salarial nacional da categoria. Ela ganhou em primeira instância e o Município recorreu e ganhou em segunda instância. Depois o processo seguiu para o plenário do STF decidir.

A decisão pode afetar negativamente a carreira dos agentes, mas que os dirigentes estão confiantes no trabalho dos advogados a frente do caso. “Estamos confiantes e sabemos que todo o possível para preservar os nossos direitos constitucionais está sendo feito”, explicou Romeria Rodrigues.

O recurso pode ser perdido por mérito, pois o processo começou antes da sansão da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, a qual estabelece na Constituição Federal o pagamento do piso salarial nacional dos ACS e ACE.

 

Programa de passagens áreas mais baratas deve valer a partir de agosto

O ministro de Portos e Aeroportos, Marcio França, esteve no Senado nesta quarta-feira (19) e explicou o programa do governo para baixar os preços das passagens aéreas. Ele disse que a iniciativa pode valer já a partir de agosto deste ano.

De acordo com o ministro, poderá comprar a passagem com desconto aqueles que não voaram no último ano. E o preço reduzido será limitado a no máximo quatro passagens, por ano, referente a cada trecho.

A fala foi feita nesta quarta-feira durante sua participação nas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado.

Também segundo o ministro Márcio França, Latam, Gol e Azul já confirmaram participação na iniciativa. A expectativa é que a compra das passagens possa ser feita dentro do aplicativo das empresas aéreas que devem exibir a opção “Voa, Brasil".

A opção estará disponível apenas para o período fora da alta temporada, no chamado período de ociosidade, que corresponde aos meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro, quando em média, 21% dos assentos dos voos domésticos ficam vazios.

Por Eduardo Cupertino - Estagiário Rádio Nacional