Após fim das eleições, cadastro eleitoral será reaberto

As Eleições 2022 terminaram e com isso o chamado cadastro eleitoral será reaberto. Os eleitores tiveram até o dia 4 de maio deste ano para fazer qualquer alteração no título de eleitor. Depois dessa data, o sistema ficou fechado e volta a funcionar no dia 8 de novembro.

Quem quiser tirar, transferir ou revisar o título de eleitor na plataforma Título Net, poderá usar a ferramenta e ter acesso a todas as funcionalidades.  

O cidadão que vai tirar o título de eleitor pela primeira vez deve fazer o requerimento no site tse.jus.br, e para emitir o documento, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível para smartphone ou tablet.  

No caso da correção de dados no cadastro eleitoral, como endereço, nome social ou local de votação, o processo é o mesmo: tudo online pela plataforma TituloNet, também a partir de 8 de novembro.

A orientação e o prazo são os mesmos para quem quer consultar o título e saber se a situação eleitoral está regular. Nesse caso, o eleitor pode ter acesso a possíveis cancelamentos do documento ou eventual suspensão de direitos por crimes ou condenações criminais. 

O eleitor que estiver em dia com suas obrigações pode emitir a certidão de quitação eleitoral pelo site ou app, também a partir do próximo dia 8. Mas caso precise desse documento antes dessa data, como para se matricular numa faculdade ou tomar posse em concurso público, o cidadão deve comparecer a um cartório eleitoral e solicitar uma certidão circunstanciada, que vale somente até a reabertura do cadastro eleitoral.

Para consultar e emitir as multas por conta de ausência de votação ou falta nos trabalhos eleitorais (como um mesário que não compareceu nos dias das Eleições), basta também acessar as plataformas eleitorais na Internet e checar esses débitos.

Por Beatriz Albuquerque

Eleições suplementares: Dois municípios elegem novos prefeitos em Pernambuco

Dois municípios de Pernambuco, realizaram eleições suplementares para prefeitos também neste domingo (30). Os novos pleitos foram convocados porque os candidatos eleitos em 2020 tiveram os mandatos ou os registros cassados pela Justiça Eleitoral.

Joaquim Nabuco (PE) – O município escolheu Charles Batista (Solidariedade) como o novo prefeito, com 53,83% dos votos válidos. Lirio Junior (PSB) obteve 46,17% dos votos válidos. 

Pesqueira (PE) – O novo prefeito de Pesqueira é Bal de Mimoso (Republicanos). Ele foi eleito com 65,15% dos votos válidos. Dr. Peixoto (MDB) obteve 34,85% dos votos válidos. 

O mandato dos novos gestores municipais será até o final de 2024.

Moraes nega pedido para investigar inserções nas rádios e diz que campanha de Bolsonaro pode ter agido para 'tumultuar' as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

A campanha de Bolsonaro alegou no TSE, na segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato. A campanha pediu a investigação da denúncia e também que, para compensar, que propagandas do rival, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixassem de ser exibidas.

Ao negar o pedido, Moraes afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição "sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova".

Moraes lembrou que a lei determina que reclamações sobre descumprimentos das regras sobre propagandas eleitorais devem "relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias".

O ministro disse ainda que a campanha, ao longo dos últimos dias, foi mudando a alegação, e não apresentava concretamente o número de rádios e o número de inserções que seriam alvo da denúncia.

Por Bruno Tavares, Fernanda Vivas, Márcio Falcão e Mateus Rodrigues, TV Globo — São Paulo e Brasília

Policial é punida por pedir transferência ao governador Paulo Câmara

Imagem ilustrativa

Uma agente da Polícia Civil, lotada no município de Araripina, no Sertão de Pernambuco, foi punida por solicitar ao governador Paulo Câmara a sua transferência para a Delegacia de Cabrobó, na mesma região. 

De acordo com as investigações, conduzidas pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS), a policial civil fez um "requerimento manuscrito e físico, endereçado diretamente ao governador do Estado de Pernambuco, datado em 21 de dezembro de 2021".

Na portaria que determina a punição à polícia civil, a SDS aponta que houve "transgressão disciplinar consistente em negligenciar o cumprimento dos deveres de disciplina e o respeito à hierarquia, estatuídos no Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado de Pernambuco". 

A SDS cita ainda que a policial não observou a escala hierárquica ao "solicitar a sua remoção diretamente à autoridade máxima do Poder Executivo Estadual sem sequer passar pelo crivo e pela manifestação formal do seu chefe imediato e dos superiores".

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, determinou que a policial seja punida com dois dias de suspensão, devendo a pena disciplinar ser convertida em multa. 

A portaria foi publicada no boletim interno da SDS desta quarta-feira (26). 

Por Raphael Guerra

Miguel entra na campanha de Raquel e pede: “todos que votaram em Miguel no primeiro turno, agora votam em Raquel”

Candidato a governador votado por 884 mil pernambucanos no primeiro turno, Miguel Coelho participou neste sábado (22) de um grande ato de apoio a Raquel Lyra em Petrolina. Milhares de sertanejos tomaram as ruas da capital do São Francisco num dos maiores eventos do segundo turno das eleições em Pernambuco.

A caminhada percorreu diversas ruas da área central de Petrolina. Além de Raquel e Miguel, participaram do evento diversos prefeitos, ex-prefeitos e parlamentares de variadas cores partidárias, incluindo representantes do PT, PSB, União Brasil, PSDB e MDB. 

Após arrastar uma multidão pelas ruas de Petrolina, Miguel, Raquel e o prefeito Simão Durando discursaram num comício ao lado da Igreja Matriz. As falas foram recheadas de gestos de agradecimento e pedidos de união dos pernambucanos e lideranças para assegurar a Raquel Lyra uma votação histórica no Sertão e nas demais regiões do estado. 

“Recebi a confiança de quase 900 mil pernambucanos. Mas ao ver que não ia dar para chegar no segundo turno, não pensei duas vezes. Na mesma hora, eu pensei em Pernambuco e me veio o seu nome, Raquel. Você é a mais preparada. Você é a nova líder de Pernambuco”, afirmou Miguel. “Todos que votaram em Miguel no primeiro turno, agora votam em Raquel no segundo turno”, acrescentou o ex-prefeito de Petrolina.