PSC passa a integrar base de Miguel Coelho

O conjunto de forças de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao Governo de Pernambuco foi encorpado. O ex-prefeito, que já tinha em sua base os partidos União Brasil e Podemos, agora conta também com o PSC. O apoio foi sacramentado nesta semana. 

Miguel já havia discutido a aliança com o PSC no mês passado, durante uma viagem a Brasília. Na ocasião, o pré-candidato se reuniu com o presidente nacional da sigla partidária, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha. 

Com a chegada do PSC, Miguel terá maior número de apoios de lideranças políticas, além de ampliação do tempo de propaganda na TV e no rádio durante a campanha eleitoral. “Agradeço a confiança de toda a direção do PSC por acreditar em nosso projeto de mudança em Pernambuco. O partido irá nos ajudar nessa caminhada, inclusive, na construção do nosso programa de governo. Sem dúvidas, é um reforço importante para nossa pré-campanha”, resume Miguel Coelho.

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Caberá à União arcar com a remuneração. Dessa forma, estados, Distrito Federal e municípios ficarão responsáveis por pagar auxílios, gratificações e indenizações. Hoje, essa responsabilidade é compartilhada entre os três entes federativos.

Ainda pelo novo texto, esses profissionais deverão receber adicional de insalubridade, bem como aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a iniciativa faz justiça a esses profissionais que reivindicam o piso salarial há mais de três décadas “Todos conhecemos a dedicação desses profissionais e os riscos aos quais estão expostos em trabalho fatigante, lidando com condições adversas que exigem coragem e determinação”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico

Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A matéria será enviada ao Senado.

Após um acordo em plenário sugerido pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), o texto original foi aprovado com parecer favorável do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e os temas propostos nas emendas poderão ser trabalhados pelo Senado e também na votação do PL 4188/21, do Executivo, sobre garantias de empréstimos, que deverá ser votado a partir do dia 17 deste mês.

O sistema centralizado estava previsto desde 2009 na Lei 11.977/09 e permitirá a prática de atos e negócios jurídicos com o envio de documentos, títulos e certidões em formato eletrônico, inclusive de forma centralizada.

Chamado de Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), ele conectará as bases de dados de todos os tipos de cartórios e será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o País por meio de uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, seguindo regulamentação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual a Constituição atribuiu a competência para regular os serviços cartoriais.

O Serp deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023 e ser capaz de fornecer informações, de maneira segura, sobre garantias de origem legal, convencional ou processual; contratos de arrendamento mercantil financeiro e cessões convencionais de crédito.

A partir dessa data, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos), que deverão ser fornecidas eletronicamente e com uso de tecnologia para o próprio usuário imprimi-la. Deverá ainda contar com identificação segura de autenticidade, conforme critérios do CNJ.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Novo lote com 52,9 mil doses da Janssen chega a Pernambuco

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (5), nova remessa do imunizante da Janssen. O montante com 52.900 doses contra a Covid-19, divididos em 12 volumes, foi enviado à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) e posteriormente encaminhado aos municípios do Estado.

Seguindo a recomendação do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, estas vacinas serão utilizadas como dose de reforço – tanto primeira como segunda – na população com mais de 18 anos, seja para quem tomou a dose única do imunizante, como para quem tomou as duas doses de outros fabricantes.

“É importante avançar cada vez mais na vacinação contra a Covid-19. Precisamos que a população procure os postos de saúde para receber a primeira dose de reforço no grupo composto por pessoas de 18 a 59 anos e segunda dose de reforço para os idosos acima de 60 anos. Reiteramos que mesmo após o esquema vacinal completo se faz necessário o recebimento desta dose para que o corpo possa continuar criando resposta imunológica ao vírus de maneira mais efetiva, especialmente nos grupos mais vulneráveis, como os idosos“, destaca a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Bolsonaro diz que lucro da Petrobras é “estupro”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou, durante uma live transmitida em suas redes sociais, nesta quinta-feira (5), os lucros da Petrobras como um “estupro”. O presidente disse ainda que a estatal “não pode mais aumentar o preço dos combustíveis, isso é um crime”.

Bolsonaro também criticou os salários de parte dos funcionários da empresa. “As pessoas da Petrobras ganham 200 mil reais, esse povo não está preocupado com o preço dos combustíveis“.

Nesta quinta-feira (05), a estatal divulgou, em seu balanço financeiro, que registrou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões nos primeiros três meses de 2022. O resultado representa um salto de rentabilidade superior a 3.000% em comparação com o mesmo trimestre de 2021, quando a estatal teve um ganho de R$ 1,3 bilhão, impactada pela pandemia de Covid-19.

Por CNN Brasil Business