Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19.

O texto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.

O texto propõe o repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Por Gustavo Garcia, g1 — Brasília

Eduardo da Fonte, Paquinha e Antônio Moraes inauguram Casa Azul para pessoas com autismo em Macaparana

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) participou no último sábado (12), ao lado do prefeito Paquinha (PP) e do deputado estadual Antônio Moraes (PP), da inauguração da Casa Azul, Centro Especializado de Reabilitação para Pessoas com Espectro Autista. Na ocasião o deputado também anunciou a liberação de dois milhões de reais para a saúde do município.

“Macaparana avança e se torna modelo em gestão social e de saúde .Esse centro vai ajudar milhares de pessoas, que passarão, a receber um atendimento mais especializado e eficaz, tudo isso de forma gratuita. Parabenizo o prefeito Paquinha e toda sua equipe pelo grande trabalho, e reforço meu compromisso de continuar investindo no município”, registrou Eduardo da Fonte.

Com grande atuação na área social, Eduardo da Fonte já solicitou ao Governo de Pernambuco a oferta da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em todo o estado. O parlamentar também luta pela cobertura obrigatória dos planos de saúde à pessoas com autismo e doenças raras.

Operação da Polícia Civil cumpre 10 mandados de prisão em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco realizou na manhã desta terça-feira (15) em Petrolina-PE, uma operação para identificar e desarticular uma organização criminosa responsável pela prática de roubo, latrocínio e furto qualificado. 

Foram cumpridos 10 mandados de prisão e dois mandados de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

A operação contou com 30 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL).

De acordo com a Polícia Civil, os detalhes sobre a operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação do órgão, em momento oportuno.

Por g1 Petrolina

Iran Severo e demais vereadores recebem representantes dos servidores municipais para discutir proposta de reajuste

Na manhã desta segunda-feira (14) o presidente da Câmara Iran Severo, junto com os demais vereadores, recebeu representantes dos servidores municipais, do Sindicato dos Servidores Municipais e da Associação de Professores de Ouricuri, para discutir em reunião alguns pontos importantes do Projeto de Lei 006/2022, do Poder Executivo. 

A reunião foi solicitada pelos sindicalistas para pedir uma ajuda na discussão do projeto de reajustes dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município.

O projeto não será discutido antes de uma avaliação dos representantes com o poder executivo. Só então, a Câmara  de  vereadores enviará para as comissões, de acordo com o presidente Iran Severo.

"Eles gostariam que tivesse um ajuste melhor do projeto, para tanto, não será colocado na pauta porque eles terão uma assembleia e  uma discussão, para que cheguem a um entendimento. E que o entendimento que chegarem, tragam até o Legislativo e a gente vai intermediar entre instituição e o Poder Executivo para que cheguem a um ajuste que contemple a todos da melhor forma possível", disse o presidente.

FHC passa por cirurgia após fratura no fêmur e se recupera bem

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) passou por uma cirurgia, neste domingo (13), para tratar uma fratura no fêmur.

Em nota, a assessoria informou que “a cirurgia foi realizada com sucesso, o Presidente FHC passa bem e agora terá uma etapa de recuperação até sair do hospital”.

O ex-presidente está internado desde sexta-feira (11) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Atualmente com 90 anos, FHC é um dos fundadores do PSDB e governou o Brasil por duas vezes entre 1995 e 2002.

Por Pedro Zanattada CNN