O Instituto Federal do
Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança
alimentar de estudantes da Instituição. A aquisição será por meio de chamada
pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2021.
Os agricultores familiares
poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores
individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais
(associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor
precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos
formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.
Os projetos apresentados
devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do
empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de vinte mil reais
por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a
mesma regra de 20 mil reais por DAP, ano, ente executor. Já para os grupos
formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP
jurídica multiplicado por vinte mil reais.
Para participar da chamada
pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou
formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura
Familiar, na reitoria ou em um dos sete campi do IFSertãoPE, e realizar o
credenciamento, apresentando a carteira de identidade e o documento legal que
habilite a manifestar-se durante os procedimentos relativos à dispensa de
licitação, como estatuto, procuração pública, procuração particular com firma
reconhecida, ou outro documento equivalente.
As propostas devem ser
entregues diretamente à Comissão de Avaliação da Chamada Pública, em um dos
prédios do IFSertãoPE em Petrolina, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista,
Salgueiro, Serra Talhada e Floresta, de segunda à sexta-feira, no horário das
8h às 16h, até o dia 23 de novembro.
Os agricultores devem
apresentar dois envelopes: o primeiro deve conter os documentos de habilitação
(descritos no item 6 do edital); no segundo, estará a proposta de venda
(descrito no item 7 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos
conforme a orientação contida no edital. Por causa da pandemia de Covid-19, o
agricultor ou grupo, que preferir, pode enviar a documentação por e-mail, atendendo
às regras estabelecidas no item 5.8 e subitens do edital.
A abertura dos envelopes
será realizada no dia 24 de novembro, a partir das 9h (horário de Brasília), no
prédio da Reitoria do IFSertãoPE, situado na Rua Aristarco Lopes, 240, no
Centro de Petrolina. O processo de abertura será transmitido, em tempo real,
para todos os campi do IFSertãoPE e para as pessoas interessadas em acompanhar
a sessão através do Google Meet, utilizando uma conta Gmail (o link para a
transmissão está no nosso site). Aqueles que preferirem podem acompanhar a
abertura dos envelopes presencialmente na reitoria ou a transmissão nos campi
do IFSertãoPE. O resultado da Chamada Pública será divulgado em até 48h após o
fim dos trabalhos relativos ao processo.
Outras informações podem ser
obtidas no telefone (87) 9 9625-0189 ou no link: https://tinyurl.com/etvnfhjz
