Botinha Coelho tem candidatura indeferida pela justiça eleitoral em Ouricuri-PE

 

Nesta terça-feira (13), a justiça eleitoral de Ouricuri-PE, através do juiz da 82ª zona, Carlos Eduardo Das Neves Mathias indeferiu o pedido de registro de candidatura da chapa: Botinha Coelho (Solidariedade) e Assis Junior (PT).

O Ministério Público Eleitoral havia pedido a justiça pela impugnação de Botinha Coelho, alegando o seu parentesco com o atual prefeito, Ricardo Ramos, que vai para a reeleição. Botinha Coelho é casado com Aniele Ramos, que é irmã do prefeito Ricardo.

Na sentença, o juiz destaca que: “permitir que parentes disputem eleições numa mesma circunscrição, inclusive de forma antagônica, é muitas vezes a garantia de que o poder jamais sairá das mãos de uma mesma família, sendo, por isso mesmo, irrelevante a questão da suposta inimizade entre os candidatos”.

 

Na decisão, o juiz cita o art. 14, § 7º da Constituição do Brasil, deve ser interpretado de maneira a dar eficácia e efetividade aos postulados republicanos e democráticos da Constituição, evitando-se a perpetuidade ou alongada presença de familiares no poder.

Ainda segundo a justiça, apenas hipoteticamente, é conveniente uma inimizade apenas apresentada ao eleitorado, pois além de formar uma base de eleitores e simpatizantes crentes que o parentesco não faz o impugnado perpetuar o poder intrafamiliar, já prepararia o eleitorado para o candidato a ser indicado logo após o indeferimento do Registro de sua Candidatura.

Por isso, as hipóteses legais e constitucionais são tão sábias, pois prevê a hipótese de que em quatro paredes os parentes se confraternizam e vivem em harmonia ao tempo em que para o eleitorado são inimigos ostensivos, o que faço consignar apenas na forma de hipótese, pois independentemente de se tratar de ou não de dissimulação eleitoral tão só para o eleitorado, as normas alhures apontadas obstam a candidatura do impugnado.

Decisão: Isso posto, nos termos do art. 14, § 7º, da Constituição Federal c/c art. 1º, § 3º, da Lei Complementar 64/90, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA com o indeferir o registro de candidatura de LENARTE ALENCAR COELHO e, por via de consequência, INDEFIRO a chapa majoritária respectiva.

A decisão é passível de recurso.

Fonte Blog Tribuna Cariri

Fundarpe divulga resultado dos recursos apresentados ao 15º Concurso de Patrimônio Vivo

 

A Secult-PE e a Fundarpe tornam público, nesta terça-feira (6), o resultado dos recursos apresentados ao 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE). Neste ano, o RPV-PE contou com um total de 100 candidaturas inscritas no certame, sendo 44 de grupos, 42 de homens e 14 de mulheres.

 

O maior número de candidaturas reflete o resultado de uma ampla divulgação e oficinas de formação que foram oferecidas em municípios de todas as macrorregiões de Pernambuco. Regiões como o Sertão Central e a Mata Sul, que nunca haviam participado, apareceram pela primeira vez com seus candidatos.

RECURSOS - As entidades proponentes das candidaturas inabilitadas receberam, individualmente, uma carta com o detalhamento do motivo da inabilitação e puderam, no período de 17 a 29 de setembro, apresentar recursos. Dos 21 pedidos de reconsideração feitos, todos foram deferidos e, agora, as 100 candidaturas habilitadas seguem para próxima etapa, que será a de avaliação das candidaturas pela Comissão de Análise.

 

As audiências públicas para defesa oral dos candidatos estão previstas para acontecer entre os dias 16 e 20 de novembro.

 

RPV-PE - O programa de Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco tem por finalidade o apoio financeiro e a preservação dos processos de criação e divulgação de técnicas, modos de fazer e saberes das culturas tradicional ou popular pernambucanas mediante atividades, ações e projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, residentes ou domiciliados e com atuação no Estado há mais de 20 anos, contados da data do pedido de inscrição.

Fonte Fundarpe

Deputado Gonzaga Patriota manifesta apoio à reeleição de Galego do Coco em Ouricuri-PE

 

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve visitando a região do Araripe na última semana. Em passagem pela cidade de Ouricuri-PE, o parlamentar esteve reunido com o candidato Galego do Coco, que busca sua reeleição para vereador, Gonzaga Patriota manifestou total apoio ao candidato.

“A gente está fazendo essa parceria, eu quero continuar trabalhando por Ouricuri, estou pedindo o voto de confiança para Galego do Coco, que é um homem trabalhador, honesto e que terá o apoio de Gonzaga Patriota, para a gente continuar ajudando no desenvolvimento de Ouricuri”, afirmou o parlamentar.

O deputado está com o pé na estrada promovendo uma intensa agenda de articulações para as eleições municipais. 

Além de Ouricuri, Gonzaga Patriota visitou as cidades de Santa Cruz, Trindade, Ipubi, Araripina e Santa Filomena, na região do Araripe.

Concurso da Câmara de Ouricuri-PE é prorrogado

 

As inscrições para o concurso público da Câmara de Vereadores de Ouricuri-PE que se encerrariam em 5 de outubro, foram prorrogadas até o dia 26 deste mesmo mês. Interessados em participar podem se inscrever no site do IDIB (Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro), organizador do certame. A taxa varia de R$ 70 a R$ 100, conforme o cargo desejado.

 

Os candidatos concorrem a seis vagas de contratação imediata e 30 de cadastro reserva, para as funções de Agente Administrativo, Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática, Recepcionista e Auxiliar de Serviços Gerais.

As provas objetivas estão previstas para o dia 29 de novembro em Ouricuri. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da câmara.

Victor Diniz lança videoclipe gravado no Ceará

Victor Diniz, um dos novos nomes do forró da atualidade, foi ao estado do Ceará, no dia 12 de setembro, para um motivo muito especial, gravar o clipe da sua nova música “Café da manhã” que tem a participação dos digitais influencers Matheus Igor e Ierlly Alencar.

A praia de Canoa Quebrada-CE, foi pano de fundo para essa superprodução. O lançamento do vídeo aconteceu nesta sexta-feira (02), no canal oficial do YouTube da MAB Produtora e logo estará disponível nas plataformas digitais. O roteiro, direção e produção ficou por conta dos empresários, Marcelo Alencar e Kelvis Kortês.