Foto: Andrea Rego Barros/Prefeitura do Recife/BBC
As férias dos profissionais em exercício na rede
estadual de saúde de Pernambuco estão autorizadas a partir de terça-feira (1º
de setembro), segundo anúncio feito nesta quarta (26) pelo governo. Por causa
da pandemia do novo coronavírus, o estado havia determinado, em março, a
suspensão do descanso remunerado para quem não se enquadrava nos grupos de
risco.
Ainda segundo o estado, os servidores da área
também poderão tirar férias nos meses seguintes, até o fim deste ano e no
início de 2021. A portaria, publicada no Diário Oficial do estado de terça
(25), foi reproduzida no boletim diário da Covi-19 desta quarta.
De acordo com o secretário
estadual de saúde, André Longo, com a queda dos números do novo coronavírus,
será possível “regularizar a situação funcional desses servidores quanto à
acumulação de período de férias não gozado”.
Ainda segundo o governo,
para a concessão das férias, estão incluídos na programação servidores
efetivos, com vínculo por Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
terceirizados, cedidos, cargos comissionados e contratados por tempo
determinado.
Serão contemplados os trabalhadores que estão em trabalho presencial ou remoto,
como nos programas de teleatendimento Atende em Casa e Acolhe SES, que oferece
suporte psicossocial e orientações sobre a rede de serviços de saúde.
No boletim, o governo
esclareceu que as férias deverão ser tiradas de “comum acordo com a chefia
imediata do serviço”.
No entanto, caso haja
mudança no cenário epidemiológico da pandemia da Covid-19 no estado, poderá
haver mudanças.
“Já a programação de
férias para o ano de 2021 só poderá ser permitido a partir de março de 2021”,
disse a nota contida no boletim.
Por G1 PE
