Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova projeto que proíbe paredões nas vias públicas

 

A Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou nesta quarta-feira (12), em votação de primeiro turno, um projeto de lei que proíbe paredões de som nas praças, ruas, avenidas e demais vias públicas da cidade.

O PL nº 51/2020 foi apresentado pelo suplente de vereador Léo Parente, no período em que substituiu Auremar Carvalho, na Casa Epitácio Alencar. Os paredões ainda podem ser usados em eventos específicos, dentro de espaços adequados para tal fim, liberados pelo governo municipal.

Essa proibição também não se aplica a emissão sonora exclusivamente para o interior do veículo, eventos do calendário oficial do município, como o Carnaval, manifestações religiosas, sindicais ou políticas, observando a legislação e na publicidade sonora, atendendo a legislação específica.

Caso aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito Clebel Cordeiro, o projeto se tornará lei municipal. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

Por Alvinho Patriota

 

Lei obriga lotéricas, casas de crédito e bancos a instalar placas de acrílico em guichês de atendimento

 Foto: Reprodução/TV Globo

Agências bancárias, cooperativas de crédito e casas lotéricas de Pernambuco são obrigadas a instalar placas de isolamento nos guichês e mesas de atendimento ao público, para tentar evitar a disseminação da Covid-19. É o que determina a Lei Nº 16.997, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alepe) e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

A norma aponta que essas placas deverão ser de acrílico incolor ou material semelhante. Elas deverão proteger o consumidor e o funcionário responsável pelo atendimento.

A lei também determina que as casas lotéricas, agências bancárias e cooperativas de crédito organizem as filas de atendimento, cumprindo as determinações de espaçamento recomendadas pelas autoridades de saúde do Estado de Pernambuco. 

Por causa dos tumultos registrados na frente de agências bancárias, em virtude dos saques do auxílio emergencial na pandemia, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar que determinava que a Caixa Econômica Federal, o governo federal e o governo estadual adotassem força policial na fiscalização para evitar aglomerações. A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de tratar de proteção e distanciamento, a nova lei disciplina o uso de equipamentos de proteção para os funcionários desses estabelecimentos que ficarão responsáveis pela organização dessas filas. Os trabalhadores deverão adotar obrigatoriamente máscaras e luvas.

A norma também determina a obrigatoriedade de organização de filas em supermercados, lojas de conveniência e padarias. Cabe a esses estabelecimentos o dever de disciplinar a espera e evitar aglomerações, cumprindo as regras de distanciamento impostas pelo governo. 

A norma estabelece que os estabelecimentos não deverão tomar conta de filas ou evitar aglomerações fora dos imites da propriedade.

Ainda segundo a nova lei, quem descumprir as determinações estará sujeito a punições, elas vão desde advertências a multas.

Será determinada a advertência na primeira autuação da infração. A multa será imposta na segunda autuação. A punição financeira vai de R$ 1.000 a R$ 5.000, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, bem como assegurada a ampla defesa.

Esses valores deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A lei, que está em vigor, foi elaborada a partir de um projeto do deputado Henrique Queiroz Filho (PP). O governo do estado será o responsável pela regulamentação. Ela terá validade enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Por G1 PE

Prefeito de Parnamirim-PE abre mão da candidatura à reeleição

 

O prefeito de Parnamirim-PE, Tácio Pontes, emitiu uma nota, abrindo mão de sua candidatura a reeleição nas eleições de novembro. Na nota, Tácio oficializa seu apoio para a chapa Nininho e Dr. Rennê, para prefeito e vice-prefeito respectivamente.

 

Confira a nota na íntegra:

 

“Amigos e amigas parnamirienses, antes de tudo agradeço a Deus pela oportunidade de representá-los no Poder Executivo da nossa amada Parnamirim. É uma árdua e gratificante missão fruto da mobilização popular que reconheceu no meu trabalho, a possibilidade de ampliar minha colaboração, ajudando a cidade a crescer cada vez mais, servir ao município em que nasci é algo que faço com muito amor, responsabilidade e zelo.

Na última semana, com o intuito de construir uma democracia e discutir o futuro de Parnamirim, me reuni com diversas lideranças que estão motivadas a colaborar.

Sempre acreditei que política é diálogo e pluralidade, é por isso que decidi abrir mão de uma nova candidatura a prefeito em 2020. Temos um grupo forte em nosso município que conta com ex-prefeitos, 8 vereadores, vários suplentes, também vários pré-candidatos(as) a vereador(a), lideranças políticas, e recentemente fizemos uma importante aliança política com o PT. Com essa decisão, e certo da força política do nosso palanque, com todos os serviços já prestados por nós e por nossas lideranças a este município, e todo planejamento para se fazer muito mais, declaro oficialmente meu apoio a pré-candidatura de Nininho e Dr. Rennê para prefeito e vice-prefeito de Parnamirim.

Continuarei trabalhando com a mesma intensidade do início do mandato, com muita dedicação e firmeza, estamos passando por um momento difícil devido à pandemia, portanto a luta pela saúde da população é o principal objetivo, também estamos com várias obras em andamento, como a adutora da favela, da floresta, do jatobá. Sempre estarei presente e focado em oferecer o melhor para nossa população.

Estamos juntos, abençoados sempre por Deus.”

 

Exu-PE chega a 300 casos confirmados do novo Coronavírus

 

Em boletim divulgado hoje (11) pela Secretaria Municipal de Saúde de Exu, foram confirmados 300 casos da Covid-19 na cidade. Também foi informado que 145 estão em tratamento, 140 recuperados, 5 óbitos confirmados e 1 em investigação.

A cidade de Exu-PE foi a última cidade na região do Araripe a registrar casos da Covid-19, mas nos últimos dias os casos vêm aumentando de forma preocupante.

Segundo o boletim desta terça-feira (11), na cidade de Exu-PE, o índice de isolamento social é de 42,6%.

Na região do Araripe as cidades de Araripina e Ouricuri estão em isolamento mais rígido, determinado pela secretaria estadual de saúde, devido ao aumento de casos nestes municípios.

Ouricuri registra mais um óbito por Covid-19

Foto divulgação OMS

 

Mais um óbito por Covid-19 foi registrado nesta segunda-feira (10) em Ouricuri-PE. O boletim da prefeitura não divulgou informações sobre o paciente. Com isso, o número de mortes pela doença subiu para 10 no município.

Foram confirmados também mais 08 casos do novo coronavírus. Ouricuri contabiliza agora, 287 casos confirmados da doença, com 193 curas clínicas e 84 casos ativos.

No Sertão do Araripe já foram registradas 70 mortes decorrentes do novo coronavírus. Foram 21 em Araripina, 17 em Ipubi, 11 em Trindade, 10 em Ouricuri, 05 em Bodocó, 05 em Exu e 01 em Moreilândia.