Prefeito Ricardo Ramos reafirma anseio de que seja realizado o rateio do recurso do FUNDEF de 60% para os professores

Em reunião realizada junto ao SINDSEP Ouricuri, o prefeito Ricardo Ramos reafirmou o anseio de que seja realizado o rateio do recurso do FUNDEF 60% para os professores, lamentando o fato da AGU (Advocacia-Geral da União), ter protocolado recurso da decisão do Juízo da 27ª Vara Federal de Ouricuri, o mesmo ainda afirma manter o foco encaminhando o plano de aplicação dos recursos do FUNDEF em tempo hábil, cumprindo o prazo  plausível, pois acredita e defende a definição positiva em favor dos professores, e apoia ações que venham fortalecer a luta dos profissionais do magistério municipal. Diante da liberação dos recursos referente aos 60% do FUNDEF, o prefeito garante salvaguardar os mesmos até a decisão final do STF.

“Estaremos monitorando e de mãos dadas, juntos com os professores na luta por seus direitos”, afirmou o prefeito Ricardo Ramos.

Forrozeiro Joquinha Gonzaga realizará live solidária no próximo domingo

Os shows através das redes sociais se tornaram um instrumento de aproximação das pessoas com seus artistas preferidos neste momento de pandemia. Pensando nisto, o forrozeiro e sobrinho de Luiz Gonzaga, Joquinha Gonzaga vai realizar seu show virtual no próximo domingo (05), com intuito de alegrar os gonzagueanos e ajudar as pessoas mais necessitadas. A live "Na varanda do rei" começa a partir das 16h no canal do You tube Joquinha Gonzaga Oficial, para acompanhar basta se inscrever no canal e adicionar o sininho para que o internauta seja informado do inicio da transmissão.

As doações poderão ser feitas durante a transmissão ou de forma antecipada através do número (87) 9 9677 0618.

Câmara aprova PEC que adia para novembro eleições deste ano

 Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Na votação em primeiro turno, os deputados aprovaram dois destaques, isto é, modificações no texto. No entanto, técnicos da Câmara explicaram que as mudanças não exigirão que o texto volte para nova análise do Senado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem defendido o adiamento como medida para minimizar o risco de contágio da doença, mas desde que seja ainda para este ano.

Data-limite

Caso um município ou estado não apresente condições sanitárias para realizar as eleições em novembro, o Congresso poderá editar um decreto legislativo designando novas datas para a realização do pleito, tendo como data-limite o dia 27 de dezembro de 2020.

Inicialmente, a proposta aprovada pelos deputados previa que, no caso dos municípios nesta situação, caberia ao TSE definir nova data. No entanto, os parlamentares aprovaram um destaque para modificar a PEC e deixar a regra igual à dos estados.

Outra mudança aprovada foi a supressão de um dispositivo que dizia que caberia ao TSE promover a adequação das resoluções anteriores ao novo calendário. Com isso, o entendimento é que qualquer adequação precisará passar pelo Legislativo..

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

• Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
• Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual;
• Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

Datas

A proposta fixa datas para a realização de eventos relacionados à campanha eleitoral. Pelo texto:

• a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
• até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
• após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Por Fernanda Calgaro, Luiz Felipe Barbiéri e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

Chega a 190 o número de casos do novo coronavírus em Araripina

Mais oito casos do novo coronavírus foram registrados nesta segunda-feira (29) em Araripina, no Sertão de Pernambuco. O boletim da prefeitura não informou o estado de saúde dos novos pacientes.

Com isso, Araripina chega a 190 casos confirmados da doença, com 103 curas clínicas, cinco óbitos e dois casos em investigação.

De acordo com a prefeitura, ao todo foram realizados 769 exames. Destes, 706 testes rápidos e 63 analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Por G1 Petrolina

Ipubi confirma 9º óbito causado pelo novo coronavírus

Nesta segunda-feira (29), foi confirmado o 9º óbito causado pelo novo coronavírus em Ipubi, na região do Araripe. O boletim da prefeitura não divulgou informações sobre o paciente.

O município contabiliza 90 casos confirmados da doença, com 62 curas clínicas, nove óbitos e três casos em investigação.

O estado de Pernambuco confirmou 58.646 casos e 4.782 mortes pela Covid-19, de acordo com o mais recente boletim divulgado. 

Por G1 Petrolina