Lagoa Grande, no Sertão do São
Francisco, sediará entre os dias 08 e 11 de abril de 2025, o Curso
Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária. O evento é realizado
pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pela Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), pelo Ministério das Cidades, pela Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE), pela Associação de Registradores Imobiliários de
Pernambuco (ARIPE), pela Associação de Notários e Registradores de Pernambuco
(ANOREG/P), por consórcios intermunicipais e pela Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande.
O curso tem como público-alvo
equipes de prefeituras e cartórios dos municípios pertencentes às quatro
microrregiões do Sertão pernambucano: São Francisco, Araripe, Central e
Itaparica. No total, 32 municípios estarão representados. A iniciativa busca capacitar
os participantes na execução de levantamentos fundiários e na implementação da
Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo o desenvolvimento legal e
urbanístico da região.
O curso será dividido em duas
etapas:
1. Planejamento e Execução de Levantamentos (08 e 09 de abril):
No primeiro dia, será
realizado um estudo e planejamento dos levantamentos, com abertura oficial,
mesa-redonda e palestra sobre os princípios norteadores da Regularização
Fundiária Urbana.
No segundo dia, os
participantes realizarão atividades práticas, incluindo levantamentos
cadastrais em campo;
2. Implementação da REURB no CDRF (10 e 11 de abril):
Destinada a
um representante por município, esta etapa ocorrerá no Laboratório do Centro de
Treinamento e Aprendizado (CTA) e abordará a implementação dos processos de
regularização.
Os cartórios terão uma programação específica, incluindo palestras e atividades sobre registros imobiliários em Regularização Fundiária Urbana, com a participação de especialistas como Dan Lócio, registrador de Toritama.
O curso será realizado no
Centro de Treinamento e Aprendizado (CTA), localizado na Avenida Governador
Miguel Arraes de Alencar, em Lagoa Grande-PE. Cada município poderá inscrever
até quatro representantes das prefeituras e um representante dos cartórios.
Com uma abordagem
interdisciplinar e regionalizada, o evento promete fortalecer a regularização
fundiária nos municípios do Sertão pernambucano, promovendo segurança jurídica
e desenvolvimento urbano na região.
