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União repassou, na sexta-feira (28), o valor da terceira parcela de fevereiro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9
bilhões. No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses
recursos, por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi).
A
lista é composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União.
Até o último dia 27 de fevereiro, 22 municípios estavam bloqueados para
recebimento de valores do FPM.
Parnamirim-PE,
está nesta lista de municípios bloqueados, com isso o atual prefeito Múcio Angelim (PP) terá mais um problema
para resolver, nesse início de gestão.
Entre os fatores que
podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão, por exemplo,
a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS, entre outras
questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento, esse impedimento
dificulta a situação financeira de municípios, principalmente dos menores, que
dependem do FPM para custeio de áreas importantes.
Vale lembrar que os
recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras
regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores
podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada
para atender ao interesse público.
