O Piso
Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi
reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de
todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o
novo piso salarial dos professores
da educação básica, foi publicada na sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Como
os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e
município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.
As
remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e
estados a partir de recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb),
bem como de complementações da
União.
O
aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). Ele é usado para reajuste salarial de diversas
categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de
2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em
4,83%.