Deputados Lula e Eduardo da Fonte apresentam emendas para garantir direitos de crianças afetadas pelo vírus Zika

 

Os deputados federais Lula da Fonte (PP-PE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentaram emendas à Medida Provisória 1287/2025, que estabelece um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 60.000,00, para crianças com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika. As propostas visam restaurar os direitos previstos no Projeto de Lei 6064/2023, relatado pelo deputado Lula da Fonte e aprovado pelo Congresso, mas vetado integralmente pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que previa indenização no valor de R$ 50.000,00 e pensão vitalícia para essas crianças. 

“A omissão do Estado durante a crise do Zika causou danos irreparáveis a essas crianças e suas famílias. Não podemos permitir que elas fiquem sem o suporte necessário para tratamento e qualidade de vida”, afirmou o deputado Lula da Fonte que acrescentou que, paralelamente, tem trabalhado pela derrubada do veto presidencial.

Entre as alterações sugeridas, os deputados propõem, a pedido das mães, a instituição de uma pensão vitalícia no valor de três salários mínimos para crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, além da possibilidade de concessão no valor máximo do INSS (R$ 8.157,41). Outra emenda busca permitir o acúmulo da pensão especial com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dispensar a revisão periódica do benefício, garantindo mais segurança para as famílias. 

Os parlamentares também apresentaram uma proposta para excluir o trecho da MP que condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária, garantindo que a indenização seja paga sem entraves administrativos. Além disso, defendem a retirada da exigência de comprovação da infecção da mãe pelo vírus Zika na gestação, permitindo que o diagnóstico seja feito por exames clínicos e de imagem, já que muitas mães não tiveram acesso a testagem na época da epidemia. 

Para o deputado Eduardo da Fonte, a luta é por justiça social. “Essas crianças precisam de uma pensão digna e sem burocracia. Vamos trabalhar para garantir que o Congresso corrija esse erro e assegure os direitos que foram vetados”, disse o parlamentar.

 

As emendas agora aguardam análise do Congresso Nacional, e os deputados reforçam que seguirão mobilizados para garantir que a indenização e a pensão especial sejam concedidas de forma justa e definitiva.

Início das aulas é adiado em Ouricuri

 

A Secretaria de Educação de Ouricuri, anunciou que o início das aulas da rede municipal, inicialmente programado para esta quarta-feira, 5 de fevereiro, foi adiado para o dia 10 de fevereiro, na segunda-feira.

Segundo a gestão, esta decisão foi tomada para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para alunos e professores, com a realização de dedetização e manutenção nas escolas.

Ivone Medeiros, Secretária de Educação, destacou a importância desse adiamento. “Estamos comprometidos em oferecer um espaço adequado e saudável para o aprendizado. Esse pequeno adiamento é necessário para que possamos garantir a qualidade do nosso ambiente escolar”, afirmou a secretária.

Os preparativos seguem o mais rápido possível, garantindo que as escolas estejam totalmente preparadas para acolher os alunos no retorno às aulas, oferecendo um ambiente ideal para o aprendizado.

Volta às aulas: Dormentes inicia ano letivo com experiência motivacional para profissionais da educação

 

A melhor educação do Vale do São Francisco retorna às atividades a partir desta segunda-feira (10). E para iniciar o ano letivo 2025 com chave de ouro, os profissionais da educação de Dormentes vão participar de uma experiência motivacional, comandada pelo treinador de líderes, Thiago Athanázio.

Com o tema “Experiência: Presente para cuidar do nosso futuro”, o evento será realizado a partir das 19h, no Ginásio Poliesportivo. “Já é tradição realizar um momento de descontração e motivação para os nossos profissionais começarem os trabalhos estimulados. Este ano estamos trazendo uma experiência inédita com o Thiago Athanázio, treinador de líderes e referência nacional na área.”, explicou a prefeita, Corrinha de Geomarco.

Na terça-feira (11) é a vez dos estudantes retornarem às salas de aula. A Secretaria Municipal de Educação, dará início a uma nova aventura do conhecimento e saber aos alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino.

Texto e fotos: Isa Mendes/ Felipe Pereira, Ascom da Prefeitura de Dormentes

Ouricuri: Victor Coelho publica decreto determinando o recolhimento de animais soltos nas ruas

 

Nesta terça-feira (04), o prefeito Victor Coelho anunciou a publicação de um decreto que visa solucionar um problema recorrente em nosso município: a presença de animais de médio e grande porte nas ruas de Ouricuri.

O decreto solicita aos responsáveis por esses animais que realizem o recolhimento imediato dos mesmos, visando garantir a segurança e o bem-estar tanto dos animais quanto da população. A medida se faz necessária, uma vez que essa questão tem sido negligenciada por gestões anteriores e precisa ser abordada com seriedade.

Os proprietários têm até quinta-feira, 6 de fevereiro, para recolher seus animais. Caso contrário, a Prefeitura tomará as medidas necessárias e realizará o recolhimento dos animais abandonados, notificando os responsáveis.

É fundamental que todos colaborem com essa iniciativa, que busca não apenas resolver um problema antigo, mas também promover uma convivência harmoniosa e segura em nossa cidade.

Hospital Regional Fernando Bezerra realiza capacitação sobre Balanço Hídrico para profissionais de enfermagem

 

Nos dias 30 e 31 de janeiro, o Hospital Regional Fernando Bezerra promoveu uma capacitação voltada para o Balanço Hídrico e Distúrbios Hidroeletrolíticos, com foco na assistência aos pacientes das UTIs Geral 1 e 2 e UTI Pediátrica. O treinamento contou com a participação de 45 profissionais de enfermagem e foi ministrado pelo enfermeiro Mário Felipe, especialista em Urgência, Emergência e UTI.

Durante a capacitação, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre o controle do balanço hídrico dos pacientes, fundamental para a manutenção da estabilidade clínica, especialmente em unidades de terapia intensiva. A abordagem teórica e objetiva buscou aprimorar a qualidade da assistência prestada, garantindo um atendimento mais seguro e humanizado.

A iniciativa faz parte das ações contínuas do hospital para qualificação de sua equipe, reforçando o compromisso com a excelência no cuidado aos pacientes.

Prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, participa de reunião do CISAPE

 

A prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, marcou presença na reunião do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), reforçando a importância da união entre os municípios para fortalecer políticas públicas na região.

A reunião do CISAPE reuniu prefeitos e lideranças da região para debater temas de interesse comum, buscando soluções para o desenvolvimento sustentável das cidades que compõe o Consórcio.

Corrinha, que foi candidata única nas eleições municipais de 2024, sendo eleita com mais de 83% dos votos válidos, aproveitou a ocasião para destacar um dos eventos mais relevantes para a economia do município: a Caprishow. A tradicional feira de caprinos e ovinos, que movimenta a economia local e atrai criadores de diversas regiões, já tem sua próxima edição confirmada para maio deste ano.

A gestora ressaltou a relevância do evento para o setor agropecuário, gerando oportunidades para produtores e comerciantes, além de fortalecer a cultura e as tradições do município.

Teto Teixeira, prefeito de Moreilândia, é eleito presidente do CISAPE para o biênio 2025-2026

 

Nesta segunda-feira (03), Teto Teixeira, prefeito de Moreilândia, foi eleito presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE) para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu durante reunião com os gestores municipais integrantes do consórcio, consolidando a nova mesa diretora que conduzirá os trabalhos pelos próximos dois anos.

A nova mesa diretora do CISAPE ficou composta pelos seguintes membros:

·         Presidente: Teto Teixeira (Moreilândia)

·         Vice-Presidente: Cloves Ramos (Afrânio)

·         1ª Secretária: Helbinha Rodrigues (Trindade)

·         Tesoureiro: Dr. Otávio Pedrosa (Bodocó)

O CISAPE é um consórcio intermunicipal que integra 14 municípios das regiões do Sertão Central, Sertão do São Francisco e Sertão do Araripe. A entidade tem como principal objetivo promover a cooperação entre os municípios, buscando soluções conjuntas para demandas locais e regionais.

Durante a reunião de eleição, diversas pautas relevantes foram discutidas, entre elas a implantação do Núcleo Permanente de Prevenção à Cegueira do Araripe, a construção do matadouro regional, a criação de um balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outras iniciativas voltadas para o desenvolvimento da região.

O presidente eleito, Teto Teixeira, destacou a importância da união entre os gestores para fortalecer o consórcio e garantir avanços significativos para os municípios consorciados. "Nosso objetivo é ampliar as ações do CISAPE, buscando parcerias e projetos que tragam melhorias reais para nossa população. Vamos trabalhar juntos para que possamos implementar soluções eficientes e sustentáveis para as demandas da nossa região", afirmou o novo presidente.

A nova gestão do CISAPE assume com o desafio de dar continuidade aos projetos em andamento e de buscar novas iniciativas que beneficiem os municípios do consórcio. A expectativa é que, sob a liderança de Teto Teixeira, o consórcio fortaleça suas políticas de integração e colaboração entre as cidades participantes.

Faculdade de medicina: Ouricuri tem autorização para funcionamento de curso

 

Um importante passo na educação superior foi dado para o município de Ouricuri-PE, com a aprovação da proposta da Faculdade CECAPE, de Juazeiro do Norte-CE, para a abertura de um curso de Medicina na cidade.

A decisão faz parte do resultado preliminar do processo de seleção para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, conforme estabelecido pelo Edital nº 01, publicado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES/MEC).

O documento apresenta as propostas admitidas e habilitadas, ressalta Ouricuri como uma das localidades que receberão um novo curso de Medicina. A proposta da Faculdade CECAPE foi uma das selecionadas, o que representa uma oportunidade significativa para a formação de médicos na cidade e região do Araripe.

Piso salarial dos professores tem reajuste acima da inflação

Foto: Fábio Nakakura/MEC

O Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica foi reajustado em 6,27%. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. A Portaria nº 77/2025, que define o novo piso salarial dos professores da educação básica, foi publicada na sexta-feira, 31 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). 

Como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.  

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. 

O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ele é usado para reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores e foi de 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%. 

 

Lula da Fonte é eleito segundo-secretário da Câmara dos Deputados; o mais jovem da história a ocupar a Mesa Diretora da Casa

 

O deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) foi eleito, na noite deste sábado (01), para a Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados com 437 votos. Aos 24 anos, ele já era o deputado federal mais jovem de Pernambuco e, agora, torna-se também o mais jovem da história a ocupar um cargo na Mesa Diretora da maior Casa Legislativa do país.

Indicado pelo Partido Progressistas, Lula da Fonte agradeceu o apoio e reafirmou seu compromisso com a nova função. “Irei honrar a confiança do nosso presidente Hugo Motta, do líder do PP Doutor Luizinho e de todos os deputados que me confiaram essa responsabilidade. É uma alegria representar Pernambuco e o Brasil neste momento tão importante para a democracia”, destacou.

O deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), pai do novo segundo-secretário, celebrou a conquista e reforçou a relevância do cargo. “É um momento de muita alegria para mim como pai, mas também de grande responsabilidade para Lula com Pernambuco e com o Brasil”, afirmou.

A Segunda-Secretaria tem entre suas atribuições representar a Câmara em relações com embaixadas e com o Ministério das Relações Exteriores, além de auxiliar na emissão de passaportes diplomáticos, oficiais e vistos para missões parlamentares.

Criança de três anos é salva por enfermeira, na cidade de Ipubi

 

Um episódio de tensão e heroísmo marcou a tarde deste sábado (01) no Hospital Marcelino Mudo, em Ipubi, no Sertão de Pernambuco. A pequena Maria Eduarda de Lima Braga, de 3 anos, foi salva por uma equipe médica após chegar à unidade em estado crítico de sufocamento, possivelmente causado por uma tampa de caneta.

De acordo com testemunhas, a menina foi levada às pressas pelo pai, que entrou desesperado na emergência com a filha já roxa nos braços. A rápida ação da enfermeira Maria Keila foi crucial para reverter a situação. Com agilidade e preparo técnico, ela aplicou a manobra de desobstrução das vias respiratórias, conseguindo restabelecer a respiração da criança.

O episódio gerou grande comoção entre os presentes no hospital, que acompanharam o atendimento com apreensão. A atuação eficiente da equipe foi elogiada, destacando a importância de contar com profissionais capacitados para lidar com emergências desse tipo.

Além de evidenciar a importância do preparo dos profissionais de saúde, o caso serve como um alerta para os pais e responsáveis sobre os riscos de pequenos objetos ao alcance de crianças. Felizmente, graças à rápida intervenção da equipe médica, Maria Eduarda passa bem, e o que poderia ter sido uma tragédia se tornou uma história de superação e cuidado.

Progressistas de Eduardo da Fonte pedirá intervenção no futebol pernambucano

 

O Partido Progressistas, representado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), reuniu sua equipe jurídica para formalizar um pedido de intervenção no futebol pernambucano.

A escalada de conflitos e a insegurança gerada por esses incidentes evidenciam que o futebol, quando coloca em risco a integridade da população, deixa de ser uma questão privada e passa a ser uma questão pública, exigindo uma resposta enérgica e coordenada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.