O deputado federal Lula da
Fonte (PP-PE) lamentou profundamente o veto presidencial ao Projeto de Lei
6064/2023, que tinha como objetivo garantir uma indenização de R$ 50 mil e
pensão vitalícia para famílias de crianças afetadas pela síndrome congênita do
Zika vírus. Como relator do projeto, o parlamentar destacou a importância da
iniciativa para oferecer amparo e dignidade a famílias que enfrentam desafios
imensuráveis no cuidado diário de crianças com deficiência.
“O PL 6064/2023 é uma resposta
concreta a essas famílias, que muitas vezes se sentem abandonadas pelo Estado.
Não podemos ignorar essa situação. É nosso dever oferecer suporte integral para
que elas tenham condições dignas de cuidar e garantir um futuro melhor para
seus filhos”, enfatizou o parlamentar.
Embora o veto presidencial
tenha frustrado as expectativas, o governo editou uma Medida Provisória que
institui o pagamento de uma parcela única de R$ 60 mil como apoio financeiro às
pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, com
deficiência decorrente da síndrome congênita do Zika vírus. Apesar de
reconhecer o avanço pontual, o deputado federal Lula da Fonte acredita que a
medida é insuficiente.
“O pagamento de um valor único
de R$ 60 mil não se equipara à pensão vitalícia que propusemos no projeto. As
necessidades dessas famílias são contínuas e demandam um suporte permanente.
Reafirmo meu compromisso de seguir lutando para que esses cidadãos tenham o
reconhecimento e o apoio que verdadeiramente merecem”, disse o deputado.
O parlamentar concluiu
destacando que continuará mobilizando o Congresso Nacional e dialogando com os
demais poderes para derrubar o veto e garantir que essas famílias não sejam
esquecidas. “Nossa luta não termina aqui. Vamos buscar alternativas para oferecer
justiça social a quem tanto precisa”, reforçou.
O veto ao PL 6064/2023 e a
publicação da Medida Provisória agora serão objeto de debate no Congresso
Nacional, que poderá derrubar o veto presidencial e retomar a proposta
original. A decisão afeta diretamente milhares de famílias que aguardam uma
solução definitiva para essa questão.
