O Senado aprovou
nesta quarta-feira (18) o projeto que limita o uso de
celulares nas escolas públicas e privadas de todo o país. O texto,
antes de virar lei, precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A regra, de acordo com a proposta, valerá para educação básica — que abrange pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
O texto proíbe o uso dos smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.
O texto aprovado pelo Senado permite o porte do celular pelos estudantes do ensino básico, mas estabelece que o uso só será possível em casos excepcionais, como situações de perigo, necessidade ou de força maior.
A proposta também possibilita o uso de aparelhos eletrônicos pessoais em sala de aula para:
- fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do
professor;
- garantir a acessibilidade e a inclusão;
- atender
às condições de saúde dos estudantes e assegurar "direitos
fundamentais" dos alunos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou nesta quarta que a regra, após virar lei, precisará de uma regulamentação. De acordo com ele, um prazo será estipulado para que as escolas se adaptem, mas as que quiserem já poderão aplicar a norma a partir de fevereiro.
"Nós vamos aproveitar já o mês de janeiro pra traçar todas as orientações, diretrizes para as redes, mas vamos ter que dar um prazo para que as redes possam implementá-las", disse o ministro.
