Pernambuco é um dos 13 estados brasileiros que alcançaram o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A iniciativa foi criada com objetivo de reconhecer os esforços de gestores estaduais e municipais em garantir o direito à alfabetização. A premiação será entregue em cerimônia nesta quarta-feira (11), em Brasília. Ao todo, 165 municípios pernambucanos participaram do processo de avaliação, dos quais 82 foram agraciados com o Selo Ouro.
Entre os premiados na Região Metropolitana destacam-se Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Recife (com nota máxima de 100 pontos), Goiana, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. No interior, cidades como Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa receberam o Selo Prata. Já o Selo Bronze foi entregue a municípios como Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga.
Apesar
do destaque nacional, um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco
(TCE-PE), divulgando no dia 26 de novembro, apontou desafios na execução
do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Entre
os 184 municípios pernambucanos avaliados, apenas 29% elaboraram
e publicaram uma Política de Alfabetização, como exige o programa,
e apenas 43% possuem um sistema municipal de avaliação para monitorar os
avanços das crianças.
O
estudo, conduzido pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui
Barbosa, analisou pontos como planejamento, formação de professores e
infraestrutura escolar. De acordo com o TCE-PE, a falta de recursos e a
ausência de políticas locais de formação docente são os principais obstáculos
para a efetividade do programa.
