A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado
no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado
democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes.
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.
Além de Bolsonaro, foram indiciados:
- o general da reserva do Exército Braga Netto,
ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a
vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
- o general da reserva Augusto Heleno,
ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- o policial federal Alexandre Ramagem,
ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido
Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
