Um
movimento crescente nas redes sociais tem impulsionado a discussão no Congresso Nacional sobre
propostas que alteram as regras das jornadas de trabalho.
Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem sido o responsável por manter o tema nos assuntos mais comentados das plataformas.
A parlamentar tem recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem
"acompanhado de perto o debate" e que a redução da jornada é
"plenamente possível e saudável", mas a questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre
empresas e empregados.
A proposta de Erika Hilton prevê estabelecer que a jornada de trabalho normal:
- ➡️não poderá ser superior a 8 horas
diárias;
- ➡️não poderá ultrapassar 36 horas
semanais; e
- ➡️será de 4 dias por semana.
Apesar dos movimentos, o texto ainda não é oficialmente uma PEC. Para se tornar uma matéria em tramitação na
Câmara, a proposta de Erika terá de reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
Até o momento, a equipe da deputada afirma ter superado a marca dos 100
apoios. Depois de alcançar o mínimo de assinaturas, a proposta poderá ser
protocolada e enfrentará um longo processo até a aprovação.
