O
Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista das
propostas selecionadas para a construção de moradias urbanas pelo programa
Minha Casa Minha Vida (MCMV) em municípios com até 50 mil habitantes. Esta é a
primeira seleção de projetos do MCMV com recursos do Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (FNHIS sub-50).
Ao
todo, serão construídas 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26
estados. O investimento previsto é de R$ 4,85 bilhões, com a estimativa de
beneficiar cerca de 150 mil pessoas. Segundo o ministério, o objetivo é
garantir moradia para famílias de baixa renda que vivem em pequenos municípios.
Os
projetos selecionados priorizam critérios técnicos que incluem desenvolvimento
urbano, econômico, social e cultural, além de aspectos como sustentabilidade,
prevenção de riscos de desastres e melhorias na qualidade de vida e na
segurança socioambiental das famílias beneficiadas.
Estados
e municípios terão até o dia 10 de dezembro para registrar as propostas
aprovadas na plataforma Transferegov, vinculadas ao programa nº 5600020240048.
Após essa etapa, os projetos serão contratados pela Caixa Econômica Federal até
o final do ano.
