Foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6003/2023, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte e relatado pelo Deputado Lula da Fonte, que visa incluir a Oncologia Pediátrica nos currículos dos cursos de Medicina e Enfermagem.
A justificativa do projeto destaca que, apesar dos avanços na área médica, o câncer infantojuvenil ainda é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes no Brasil, sendo superado apenas pelos diversos acidentes e a violência no país. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a taxa média de sobrevida das crianças é de 64%.
Os deputados acreditam que a melhoria desses índices está diretamente ligada à qualificação dos futuros médicos e enfermeiros. Atualmente, muitos desses profissionais não recebem formação específica sobre o câncer infantojuvenil durante a graduação, e também é visto um desinteresse dos médicos recém formados em se especializarem na oncologia pediátrica.
Em seu parecer como relator, o Deputado Lula da Fonte destacou a relevância do projeto para a saúde infantil, sublinhando a importância do diagnóstico precoce. Segundo ele, "quanto mais cedo o diagnóstico for feito, melhores serão as condições para iniciar o tratamento. Para alcançar um diagnóstico correto, são necessários recursos de laboratório e exames de imagem, mas esses só são eficazes se houver suspeita clínica, algo que só pode ocorrer se os profissionais tiverem o conhecimento adequado."
Com a aprovação do PL nesta quarta-feira (05/06), Eduardo e Lula da Fonte reforçam seu compromisso político com a melhoria da saúde pública e a conscientização sobre doenças raras, celebrando um importante avanço nessa direção.