O Projeto de Lei 3974/2015,
conhecido como PL da Pensão por crianças acometidas pelo Zika Vírus, aprovado
pelo Plenário da Câmara dos Deputados e relatado pelo deputado federal Lula da
Fonte (PP/PE), será aprovado no Senado Federal, se depender do ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e senador
licenciado, Wellington Dias. O ministro recebeu o parlamentar na quinta-feira
(11) e deu o seu aval pessoal para trabalhar a aprovação junto aos senadores.
O PL da Pensão por Zika foi
aprovado no Plenário da Câmara em doze de dezembro do ano passado e seguiu para
o Senado, onde tramita na Comissão de Assuntos Sociais. Na CAS recebeu parecer
favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD/RN) nesta quarta (10). Depois
da CAS, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
e de lá, vai direto para votação no Plenário do Senado.
Governador do Piauí por quatro
mandatos, Wellington Dias têm excelente trânsito no Senado. Sua vaga é ocupada
atualmente pela senadora Jussara Lima (PSD/PI).
O PL 3974/2015 dispõe sobre o
direito à indenização por dano moral R$ 50 mil reais e pensão especial, mensal
e vitalícia, à pessoa com deficiência permanente por síndrome congênita de
microcefalia, associada à infecção pelo vírus Zika ou síndrome Guillain Barré
causada também por esse vírus. O valor da pensão será equivalente ao teto do
Regime Geral de Previdência Social, correspondente hoje a R$ 7.786,02 reais.
