Antenado com as necessidades
contemporâneas do Brasil e do mundo, o deputado federal Lula da Fonte
protocolou, nesta segunda-feira (01), o projeto de lei 1059/2024, que inclui o
bem estar animal como disciplina obrigatória da rede básica de ensino nas escolas
públicas e privadas de todo o país.
“Essa inclusão é um avanço na
formação de uma consciência coletiva de respeito à vida e à saúde pública e
amplia o horizonte educacional dos estudantes, fortalecendo laços comunitários,
responsabilidade social e sustentabilidade ambiental”, salientou Lula da Fonte.
Alunos da educação infantil e
do ensino médio e fundamental terão desde cedo conscientização sobre guarda
responsável e higiene de animais, prevenção de zoonoses e conhecimento das
legislações protetivas.
O projeto moderniza a Lei de
Diretrizes e Bases (9.394), criada há 28 anos, em 20 de dezembro de 1996, e se
alinha às diretrizes globais de educação integral e humanizada para promover
uma sociedade mais justa e saudável.
Lula da Fonte observou que
métodos tradicionais de conscientização, como distribuição de folhetos, já não
funcionam em uma sociedade digital. Acrescentou que pesquisas indicam que
empatia e respeito por animais agregam esses mesmos valores entre seres humanos
e o meio ambiente.