A certificação torna os
municípios aptos a receber recursos da Sudene, como fundos regionais e
benefícios fiscais. Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos e Palmeirina foram mantidos
na classificação após reavaliação do Conselho Deliberativo da Sudene. Notícia
comemorada pelos respectivos prefeitos Édson Quebra Santo, Stênio Fernandes e
Thatianne Macêdo, assim como todo o Progressistas, partido ao qual pertencem e
que se mobilizou nessa luta. Além desses municípios, Brejão e Correntes também
conseguiram a certificação.
A possibilidade de retirada
dos municípios pernambucanos dessa classificação da Sudene motivou o deputado
federal Eduardo da Fonte a atuar junto à Superintendência da autarquia, ao
Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e ao Governo do estado na busca de
reverter a avaliação. Os ofícios datam de janeiro de 2022.
“Defender e fortalecer o
semiárido pernambucano e o agreste meridional é uma das prioridades do nosso
mandato e do deputado Lula da Fonte, juntamente com os deputados estaduais
Dannilo Godoy e Claudiano Filho”, afirmou o deputado Eduardo da Fonte ao comemorar
a recente decisão.
De acordo com informações da
Sudene, foram adotados os seguintes critérios de análise: Índice de Aridez de
Thornthwaite inferior ou igual a 0,50; precipitação pluviométrica média anual
igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou
superior a 60%, considerando todos os dias do ano. Para ser considerado
integrante do semiárido, um município precisa atender ao menos um destes
indicadores.
A revisão promovida pelas
instituições responsáveis também indicou a entrada de novos municípios no
semiárido, aumentando a quantidade de integrantes em relação à delimitação
estabelecida em 2017. Foram 215 inserções. Considerando todo o território de abrangência
do semiárido, são 1477 integrantes.
