Foi integralmente aprovado
pelo Plenário da Câmara o Projeto de Lei n° 4733/2019, de autoria do deputado
federal Eduardo da Fonte, PP, que inclui a possibilidade de instalação de
equipamentos de microgeração ou de minigeração de energia elétrica fotovoltaica
ou eólica no Programa Minha Casa Minha Vida e que o custo desse investimento
seja incluído no valor do financiamento do imóvel, sendo assim diluído no longo
prazo, a juros menores.
Essa geração distribuída
permite que as unidades consumidoras produzam energia elétrica e a utilizem,
garantindo a sustentabilidade na geração de energia. Ou seja, dá às famílias a
possibilidade de escolher entre usar a energia gerada ou transferir o crédito
para o agente financeiro, abatendo o valor da prestação mensal da unidade
habitacional.
Em ambas as situações a
geração distribuída vai contribuir para diminuir o peso do custo da energia
elétrica ou da prestação da casa no orçamento familiar.
O projeto, que agora segue
para aprovação no Senado, tem um importante caráter social, permitindo redução
referente as despesas de energia elétrica, bem
como a ampliação do mercado de
energias renováveis, gerando empregos e melhorando a segurança energética do
país.
Conforme estudo do
Departamento de Infraestrutura da FIESP, cada R$ 1 bilhão de investimentos
anuais no setor elétrico gera potencialmente a criação de aproximadamente
32.500 empregos, sendo 10.800 empregos diretos, 5.200 indiretos e 16.500 pelo
efeito-renda.
