O deputado federal Lula da
Fonte (PP-PE) aprovou em Plenário o PL nº 3974/2015, do qual foi relator, que
concede indenização por dano moral às pessoas com Microcefalia e com Síndrome
de Guillain-Barré, decorrentes do Zika Vírus. O PL, da hoje senadora Mara
Gabrilli (PSD-SP), tramita na Casa desde 2015, e teve ao longo dos anos, 17
projetos apensados, dentre eles o PL nº 4771/2016, do deputado federal Eduardo
da Fonte (PP-PE).
“É uma alegria sem tamanho ser
relator do PL e ver sua aprovação no Plenário. Sabemos da luta e das
dificuldades enfrentadas no dia a dia por essas pessoas, pelos seus familiares.
Precisamos dar todo o apoio para que tenham dignidade e qualidade de vida. Essa
luta não é só minha, mas principalmente das mães e responsáveis, que agora irão
minimizar o sofrimento de tratamentos tão caros e conseguirão dar mais
dignidade as suas famílias”, disse o deputado federal Lula da Fonte.
Na leitura do relatório o
parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto que beneficiará
pessoas que sofrem com a Microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, de todo o
país, em especial no estado Pernambuco, onde contabiliza o maior número casos.
Com o PL essas pessoas passarão a contar com recurso garantido para tratamentos
e custos diários, o que trará mais dignidade e qualidade de vida.
O deputado federal Eduardo da
Fonte e o deputado estadual, Kaio Maniçoba, na época, no mandato de deputado
federal, são alguns dos parlamentares autores dos projetos apensados. Aprovado
na câmara, o projeto segue para o senado.
